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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

426 atos · página 6 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 75

edital de CONVOCAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC no 149, 10/06/2011, publicada no D.O.U. de 13/06/2011, vem CONVOCAR a candidata Karina Maria Reihert, aprovada no ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 8/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Educação Física. Processo: 23243.009196/2025-15. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: MARILIA REGINA SOUZA COIMBRA. Prorrogação do prazo contratual, de acor...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 75

EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2026

ESPÉCIE: Distrato nº 04/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e ÉRICA NUNES ALVES. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 01 de julho de 2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico n...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 75

EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2026

ESPÉCIE: Distrato nº 05/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANCISCO CARLOS DA SILVA. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 04 de julho de 2026, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecno...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 75

EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 12/2026/IFRO/JARU

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 012/2026/IFRO/JARU do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2026/IFRO/JARU, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e LIGGIA LINCE ARAÚJO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o perí...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Jaru

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 75

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158350

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23229.001057/2023-51. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n°13/2024, em decorrência da aplicação do ipca/ibge, no percentual de 4,61% para o período de 12/01/2025 a 12/01/2026.. Vigência: 26/09/20...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 86/2026. Professor Visitante. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Flavia Regina Panazzolo Maciel CPF: XXX.052.409-94 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 21/12/2026. Câmpus São Carlos/SC. Data Da Assinatura: 30/06/2026. Assinatura Das Part...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 75

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 60/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Rogerio Pereira Junior CPF: XXX.390.349-12 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 16/12/2026. Câmpus São José/SC. Data Da Assinatura: 26/06/2026. Assinatura Das Partes: Zí...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 75

Extratos de Termos Aditivos

PROCESSO: 23292.03993/2021-39. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3/2026 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. - FEESC .Contitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar até 30/12/2026 o Termo De Cooperação Técnica celebrado entre o IFSC e a FEESC, que havia estabelecido o prazo de 30/06/2026 para encerramen...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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EditalSeção 3 · Edição 121 · Pág. 76

EDITAL Nº 11, de 30 de junho de 2026

homologação de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores visitantes O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas atribuições legais homologa Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores visitantes para atender à necessidade temporária de excepcional interesse públ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 84/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Maiara Gizeli Dallazen Camilo CPF: XXX.177.779-65 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 25/09/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 30/06/2026. Assinatura Das ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 81

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 129/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Marco Antônio Bertoncini Andrade CPF: XXX.822.259-07 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 29/09/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 29/06/2026. Assinatura...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 81

AVISOS DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 29 de julho de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado do edital Nº 14/2025 destinado à contratação de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 108/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Josimara Martins Krausen CPF: XXX.894.969-46 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 22/12/2026. Câmpus Garopaba/SC-. Data Da Assinatura: 30/06/2026. Assinatura Das Partes: Z...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 81

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96300/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.010009.2026. Objeto: Aquisição de material de consumo para o processo seletivo de cursos técnicos 1/2027. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96300-2026. Entr...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 81

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158581

Número do Contrato: 4581/2023. Nº Processo: 23427.000596/2023-37. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.419,22. Data de Assinatura: 24/06/2026. (COMP...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Araraquara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7582/2026 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.001006/2025-26. Pregão Nº 90820/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 07.843.588/0001-94 - MALUF & TINOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de impressoras, scanners e projetores, sob demanda, com fornecimento de peças ao IFSP - Campus Avaré, nas condições estabel...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas. Contratado(a): Adriana Yoko Issobe. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/07/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remu...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas. Contratado(a): Erick Matheus Serafim Bortolazzo. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/07/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equiva...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026

Espécie: Contratação de Professor Substituto nos Termos da Lei 8745/93 Contratante: IFSP Campus Catanduva Contratado: Everton da Silva Jose Objeto: Prestação de Serviços Docente na área de Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 01/07/2026 a 31/01/2027 Valor: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Per...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Catanduva

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 121 · Pág. 82

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 9/24

Contratante: IFSP - Campus Registro Contratado(a): Alex Sander Silveira de Almeida Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Artes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 30/06/2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Registro

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 121 · Pág. 82

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 7/25

Contratante: IFSP - Campus Salto Contratado(a): KARLA RAQUEL ROSA Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 4/26 Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado(a): Fábio Frei...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto › Coordenadoria de Gestão de Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 82

EXTRATO DE RESCISÃO contratual Nº 11/2024

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Suzy Fatima Lemos Nogueira. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletrônica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 82

EXTRATO DE RESCISÃO contratual Nº 10/2024

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Marcus Valério Rocha Garcia. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Automação Industrial, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos

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