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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
163 atos · página 6 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GBR/UFRPE nº 610, de 30 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016401/2026-61, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Procurador Federal RAFAEL NOGUEIRA BEZER...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 611, de 30 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005520/2024-27, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 29/06/2026, a Portaria GR/UFRP...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA GABREI N° 3.982, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Parágrafo 1º, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.019500/2023-42, resolve: Reclassificar a pensionista ROSELY GREGIO DE SOUZA, matrícula 06827021, para condição de ex-cô...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIAS GABREI DE 26 DE JUNHO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 3.989 - Autorizar o afastamento do país a servidora NAARA LUCIA DE ALBUQUERQUE LUNA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAP...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Despacho dE 25 de junho de 2026
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: RODOLFO CESAR COSTA FLESCH, SIAPE 3780728, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas, para participar como represen-tante do programa de formação de recursos...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 324, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria n° 283/2023/DAP, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, alterada pela Portaria n° 508/2023/DAP, de 08 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 303, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar EMILIO TAKASE, matrícula SIAPE 1193877, código de vaga nº 641290, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da car...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.452, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA Nº 2.985, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor WAGNER LUIZ BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1691853, do cargo de Vice-Diretor Acadêmico do Campus Diadema, a partir de 28/06/2026 (CD-04). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301, publicada no DOU de 10/06/2021, resolve: Nº 2.988 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FERNANDA LUISA CERAGIOLI OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1436377, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe E, Padrão de Venci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 617, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1 º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM n º 23085.005939/2026-11, resolve: Art. 1° Conceder aposenta...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 626, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.425 - Art.1º Extinguir, a partir de 29 de junho de 2026, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 395, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2026; entre esta Universidade Federal dos Vales...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Despacho
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 17/07/2026 a 02/08/2026, de ANA PAULA MYSZCZUK, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para 17ª edição da International Training Summer School - ITSS 2026, n...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA CAPES Nº 279, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Carolina Braga Cunha, SIAPE nº 3510032, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Co...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 282, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Alexandre Faria de Oliveira Júnior, SIAPE nº 3450295, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventua...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 283, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 15 de junho de 2026, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Te...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.065568/2026-31, resolve: Nº 859 - Dispensar a servidora Jéssica Siqueira de Souza da função de Coordenadora de Manutenção Predial (FG-01) da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI). Nº 860 - Designar o servidor Yuri Sotero Bomfim Fraga para exercer a funç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
PORTARIA Nº 1.992, DE 30 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.016000/2026-86, resolve: A...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.996, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.015755/2026-63, resolve: Art. 1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.248, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDAEDE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 17, inciso III, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.010699/2026-52, de 19/05/2026, resolve: Art. 1º - Designar o servidor WIRLLIS BARRETO MELO, matrícula SIAPE 2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.277, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.029219/2021-27, de 12/11/2024, resolve: Art. 1º - Converter, o exercício provisório da servidora JANIELLE DA ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.489, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDI CÁRMEN PULROLNIK, matrícula SIA...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA Nº 405, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo nº 23005.010791/2026-89, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor JOSHILE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados