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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
163 atos · página 5 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.463, de 26 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.026739/2026-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.466, de 26 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.018963/2026-39, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.490, de 30 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.008373/2026-06, resolve: I. Autorizar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.887, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.035575/2026-18, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ALVARO AUGUSTO CAMPOS, Matrícula SIAPE Nº 1133060, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
Portaria nº 1.920, de 25 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023, resolve: Declarar a vacância, a partir de 01 de julho de 2026, do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, Nível 001, do quadro permanente da UFPE, ocupado por JOSE MARIA DA CU...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO De 8 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: ANDREA DE SEIXAS, SIAPE nº 1085286, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRAFICA - CTG, no período de 31/05/2026 a 06/06/2026, trânsito incluído, para IGS 2026 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.043372/2026-86, resolve: Nº 1.958 - Dispensar, a pedido, a partir de 30/06/2026, MARCUS BESSA DE MENEZES, matrícula SIAPE n.º 1582010, Professor de Magistério Superior, classe C, nív...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.087361/2026-1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 4.298, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de SORAYA TANURE, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, no período de 02/08/2026 a 05/08/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.304, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de SOFIA ISABEL VIZCARRA CASTILLO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no período de 25/08/2026 a 31/08/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.334, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, reitora: Autorizar o afastamento do País de DENISE FERREIRA DA ROSA, Professora do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Departamento de Humanidades do Colégio de Aplicação, no período de 02/08/2026 a 08/08/2026, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.335, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE SANFELICI BAZANELLA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, no período de 19/08/2026 a 06/09/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO E DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: N° 4.279 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA N° 6.039, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, DEBORA ALVES ABRANTES, Matrícula Siape nº 1676007, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assistente, do(a) Ouvidoria Geral da U...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): THIAGO BOTELHO AZEREDO, matrícula SIAPE 289**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): STEFANELLA BOATTO , matrícula SIAPE 153**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 6.070, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 6.074 - Declarar vago, em 20/06/2026, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA REITORIA/UFR N° 142, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, a Resolução CONSUNI/UFR nº 96, de 26 de março de 2024, e o processo SEI 23853.008318/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA UFRA N° 926, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.011768/2026-79, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Técnico em Contabilidade ARTHUR VALE PEREIRA, SI...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA UFRA N° 929, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.012277/2026-45, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração VANESSA SILVA FERREI...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA UFRA N° 927, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.012555/2026-64, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Auditora SUELEN FAVACHO VILHENA, SIAPE nº 14073...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 904 DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.010597/2026-61, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora Maria do Socorro F...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
Portaria GBR/UFRPE nº 607, de 30 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005944/2025-72, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco