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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

426 atos · página 4 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT - UASG 158144 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23192.001317.2023-53 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação, asseio e higienização, nas dependências do IFMT Campus Campo Novo do Parecis, com o fornecimento de mão de obra, E...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158970

Número do Contrato: 10020/2024. Nº Processo: 23748.001493/2024-42. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto ampliar o prazo de execução da obra e da vigência do con...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Primavera do Leste

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 121 · Pág. 56

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 019/2026. Processo 23347.004425.2026-10. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. CNPJ: 17.361.639/0001-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 26/06/2026 a ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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EditalSeção 3 · Edição 121 · Pág. 56

EDITAL CAMPUS NOVA ANDRADINA/IFMS Nº 2.5/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, a Portaria/IFMS n° 1522, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; a Portaria/IF...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG - UASG 158122 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23214.000326/2026-74 / Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para a prestação de serviços SMC Serviço Multimídia, de conectividade digital em linha privativa de comunicação de Internet, incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de i...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23209.002372/2026-87. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 551/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): João Gabriel Marques de Carvalho, CPF: ***.102.931-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em fav...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 121 · Pág. 57

Extrato do CONVÊNIO Nº 15/2025/OB

CONVÊNIO Nº 15/2025/OB. Processo nº. 23214.001055/2025-93. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES. Objeto:execução do projeto "Revitalização e Preservação Ambiental das Bacias do Graipu e Corrente Canoa", a ser executado no município de Guanhães (MG). Vigência: 24 (vinte e ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.002617/2026-41. Dispensa Nº 246/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira para execução do projeto ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: SILVIA DA CUNHA OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - em níve...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Arinos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JANAÍNE DOS SANTOS MATOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/06/2026 A 18/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1236321...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 57

EDITAL Nº 221, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o que consta no Processo nº 23393.001496/2026-13, resolve: Homologar...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 121 · Pág. 57

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ 32.936.252/0001-13, a penalidade de: Advertência, a contar da data de 09 de junho de 2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.000830/2025-22. A penalidade refere-se tão some...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 121 · Pág. 57

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante CARLOS NEVES CORREA JUNIOR, CNPJ 64.206.311/0001-94, a penalidade de: impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 6 (seis) meses, a contar da data de 25 de junho de 2026, em conformidade com o art. 7º...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158440

Nº Processo: 23395.000336/2025-48. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados de seguro de vida para alunos do ifnmg; e para alunos externos que estagiam no ifnmg nas condições es...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 57

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 30/2026. Processo 23051.011919/2026-71. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 58

Edital

EDITAL Nº 5 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O DIRETOR GERAL CAMPUS VIGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 2183, de 24/04/2026, publicada no DOU de 27/04/2026, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final, para os ca...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158308

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23051.001936/2023-58. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o período de vigência contratual, por mais 12 meses e repactuar o contrato nº 015/2024, em razão da convenção coletiva de trabalho -...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Castanhal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156104

Nº Processo: 23051.019905/2025-83. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ANANINDEUA. Contratado: 34.806.542/0001-78 - AR MACHINE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionados tipo split (hi wall, piso/ teto e cassete), ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Ananindeua

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.003630/2026-41. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 38.339.477/0001-79 - VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção econservação predial e serviços de apoio administrativo nas unidades da Reitoria-IFPB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 58

EDITAL Nº 102, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO COMO APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS E AGENTES DE CUIDADOS DE CRIANÇAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MULHERES MIL A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18 de outubro de...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 58

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de Infraestrutura para implantação do Campus Alagoa Grande - IFPB FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR Membro da Comissão de Licitação (SIDEC - 30/06/2026) 158138-26417...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155893

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23799.000079/2025-00. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: No termo de sub-rogação nº 02/2026, referente ao contrato nº 10/2025, publicado no diário oficial da união - dou nº 94, seção 3, de 21/05/20...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Esperança

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 59

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155893

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23799.000079/2025-00. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: No termo de apostilamento nº 01/2026, referente ao contrato nº 10/2025, publicado no diário oficial da união - dou nº 94, seção 3, de 21/05/2026, página 39.onde se...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Esperança

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 59

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154675

Nº Processo: 23411.019138/2025-11. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 19.534.982/0001-20 - PETRY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 05/2025 - IFPR Ivaiporã firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR - Campus Ivaiporã UASG 154675, pessoa jurídica de ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Ivaiporã

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