Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
163 atos · página 4 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA REI/IFTO N° 992, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1011/2026, de 29 de junho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Poliana Gonzaga Rocha...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA PROGEP N° 313, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.016642/2026-19, resolve: A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA PROGEP N° 312, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.017613/2026-74, resolve: A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIAS R/SRH DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.244 - Dispensar o servidor JOSÉ OS...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 693 - Conceder a REGINALDO DOMICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 362683, ocupante do cargo de Motorista, nível C - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com provent...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 700 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 297678, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.170, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Se...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 702, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.029977/2026-77, resolve: Art. 1º Conceder a CAROLINA STRAUSS ESTEVEZ GADELHA, matrícula SIAPE nº 2369749, ocupante do cargo de Médico-Área, em exercício no(a) Unidade da Criança e do Adolescente, da estrutura...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas › Divisão de Desenvolvimento na Carreira e Capacitação
PORTARIA Nº 1.084, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.173414/2023-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LEON CLAUDE SIDI, matrícula SIAPE nº 308155, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 016, do Quadro de Pess...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.085, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.175217/2022-05, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a GEILSA SORAIA CAVALCANTI VALENTE , matrícula SIAPE nº 1580935, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargo...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.090, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.188836/2025-02, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SILAS DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 305801, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 19, do Q...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.092, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.183189/2025-34, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ROBSON MAIA FRANCO, matrícula SIAPE nº 307979, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 452/GR/UFFS, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.025018/2025-80, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor AMAURI BRAGA SIMONETTI, Siape nº 1161385, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, cód. de vaga 0603038, Classe D, Nível...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 25 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 4.019 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JANETH FELICISSIMA MACHADO DINIZ, Matrícula nº 1127126/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 1.544, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, resolve: DISPENSAR, a pedido, o Prof. Rick Antônio Rischter, matrícula SIAPE nº 1763342, da função de Coordenador Pro Tempore do curso de graduação em Matemática Licenciatura, a partir do dia 06 de julho de 2026....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Instituto de Matemática e Computação
PORTARIA Nº 1.534, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme deliberação do Colegiado do Curso de Graduação em Matemática Licenciatura (Decisão Administrativa nº 61/2026 - IMC, de 29/06/2026), resolve: DESIGNAR a Prof.ª Eliane Matesco Cristóvão, matrícula SIAPE nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Instituto de Matemática e Computação
PORTARIA Nº 525, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Contratar como Pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 777, DE 29 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 706, DE 18/06/2026, publicada no DOU em 22/06/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 774, DE 29 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDA DOS SANTOS COSTA, SIAPE 3391688, para substituir ALE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.919 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Roque Luiz da Silva Pitangueira, matrícula SIAPE nº 1200049, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.883, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.233717/2026-35, resolve: Declarar vago, a partir de 01/07/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Priscila Campos Silva, matrícul...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.118 - Dispensar da função de Secretária Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos da Amazônia - PRODERNA, FG-06, do Instituto de Tecnologia-ITEC, a servidora SYGLEA REJANE DOS SANTOS VIEIRA, Matricula SIAPE nº 1834420, ocupante do cargo efeti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
Portaria UFPR nº 562, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032205/2026-23, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2026, o servidor DANIEL GUSTAVO FLEIG - 3536089, da função de Coordenador de Curso, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, da Coordenação do Curso de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 564, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº Processo nº 23075.032205/2026-23, resolve: I. Designar a servidora LUCIA HELENA ALENCASTRO - 1515155, cargo Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de tr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná