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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
426 atos · página 2 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23351.001412/2023-87. Pregão. Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.564.716/0001-35 - JOSE AMERICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 47/2023 pelo período de 28/06/2026 a 03/07/2026, em caráter excepcional...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 115/2023. Nº Processo: 23474.000474/2022-02. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados e re...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91047/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23352001014202601. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de transporte de passageiros em regime fretamento sob demanda para os diversos campis do IFC.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Blumenau/SC ou https://www...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91144/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23350001597202682. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de SEMENTES para atender as necessidades do IFC - Campus Camboriú, Campus Aberlardo Luz, Campus Araquari, Campus Brusque, Campus Concórdia, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus Videira e demais Órgãos Part...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 77/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Frederick Andres Pacheco Albuja, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 17/07/2026 a 08/01/2027 VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a re...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
ESPÉCIE: Contrato Nº 72/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karli de Jesus Munoz Manzano, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/07/2026 a 08/01/2027 VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a rem...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 87/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marco Antonio Pesse Ribas; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/2027...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 72/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Érico Gomes da Silva, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 22/09/2026, nos te...
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EDITAL Nº 70/CAMDP/IFC/2025, de 28 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CO...
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EDITAL Nº 79/CAMDP/IFC/2025 de 15 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CO...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158313
Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23256.010007/2022-57. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001-49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 37/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 que abr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
edital
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO IFCE - CAMPUS JAGUARIBE EDITAL Nº 13/2026 GAB-JAG/DG-JAG O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Portaria n.º 1.232/GABR, de 26/02/2025, resolve: Declarar homologa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe
EXTRATO DE contrato
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2026 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: FRANCISCO AURIBERTO FERREIRA MARQUES JÚNIOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/07/2026 a 31/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158954
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23488.001596/2023-30. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Morada Nova
EXTRATO De termo aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: MATHEUS TEOFILO SALES, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01 de julho de 2026 a 31 de janeiro 2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.149,74 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) de acordo com o que estabel...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Sobral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.011034/2025-27. Dispensa Nº 241/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de serviços da facto para apoio à gestão administrativa financeira de recursos destinados à execução do projeto de extens...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e SAMUEL DELGADO PINHEIRO: rescisão contratual a partir de 01.07.2026. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Guarapari
EXTRATO DE termo aditivo
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e GILBERTO BERGAMINI VIEIRA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 30 de Junho de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 02/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e KAREN ARAUJO DA SILVA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de Março de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redaç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 03/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e DARLESSON GEOVANI DOS SANTOS SOUSA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 10 de Março de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 04/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e MARIO VICTOR MARQUES MARGOTTO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 04 de Maio de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nov...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Colatina
EXTRATO DE parceria
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Itapina, CNPJ nº 10.838.653/0004-40, e a empresa Olho do Dono Tecnologia S.A., CNPJ nº 29.933.342/0001-46. Objeto: cooperação técnica e ci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Itapina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158420
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23155.000371/2024-17. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 4,39% (quatro inteiros e trinta e nove centésimos por cento) d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Linhares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158892
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23185.001965/2021-50. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.024,88. Data de Assinatura: 01/0...
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