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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
426 atos · página 16 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 147/2022. Nº Processo: 23106.148085/2022-47. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 05.606.994/0001-08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos valores contratuais em decorrência da reoneração gradual da folha de pagamento com fundamento no art. 37...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EDITAL de resultado final Nº 151, DE 22 de junho de 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - PROCESSO Nº 23106.122026/2024-19 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.028984/2025-49. Dispensa Nº 19/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, com cobertura de morte acidental, invalidez permanente (total ou parcial) por...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154215
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23125.027984/2023-60. Dispensa. Nº 30/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula segunda - da vigência e execu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 16/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.001279/2026-02. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 08.597.004/0001-00 - INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS (IMESC). Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a formalização de parceria institucional para a realização...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL Nº 349, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 355, DE 30 DE JUNHO DE 2026
resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior - Edital nº 36/2026-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecime...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 358, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 120/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 347, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 235/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Grajaú - CCGR - C...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 357, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 351, de 30 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 350, de 30 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde Processo: 23108.044971/2026-14 Espécie: TERMO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e - Secretaria Municipal de Saúde de Barra Do Garças. Objeto: Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objeto viabi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.043257/2026-09 Espécie: TERMO DE ACORDO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de O'HIGGINS Objeto: O objetivo deste Acordo é estabelecer as bases e os mecanismos de colaboração entre a Universidade O'Higgins e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, para o desenvolvimento conjunto de programas, projeto...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.043257/2026-09 Espécie: TERMO DE ACORDO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade de O'HIGGINS Objeto: Este acordo específico tem como objetivo regular a implementação dos intercâmbios de estudantes, docentes, pesquisadores e pessoal administrativo entre as partes, de acordo com as normas gerais estabelecidas no A...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23104.018103/2023-68. Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23104.014979/2026-88; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 02/2026, celebrado entre a UFMS - CNPJ 15.461.510/0001-33 e a Empresa COLÉGIO BILINGUE MB TRÊS LAGOAS LTDA - CNPJ: 35.248.824/0001-60, nos termos do Edital n° 1 UFMS/RTR, de 09 de outubro de 2025; OBJETO: concessão de benefício aos filhos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da UFMS, consisten...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio nº 14/2024-UFMS. Processo nº 23104.011635/2024-55. Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica - SEGOV, com a interveniência do Bioparque Pantanal, e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: 2.1. Prorrogar a vigência d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE ALEKSANDER MOISIU DURRES Processo SEI n° 23109.006660/2026-39. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e considerada...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.010102/2026-58. Dispensa Nº 245/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Sala de Recursos Multifuncionais e um ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 199/2026
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 132/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 35, seção 3, página 66, de 19 de maio de 2026, relativo à realização de Seleção Simplificad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 201/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROS DO EDITAL Nº 113/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para pessoas candida...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Processo nº: 23110.003041/2025-72. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61 e a J V B DE MELLO LTDA, CNPJ 06.196.732/0001-85. Objeto: prorrogar em 01 (um) mês o acordo original, passando assim...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154047
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23110.025802/2021-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 01/07/2026 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas