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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Educação
426 atos · página 15 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 73/2026 Processo n° 23038.004747/2026-52 Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Cesumar (UNICESUMAR), inscrita no CNPJ: 20.512.706/0001-40. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativ...
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EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 71/2026 Processo n° 23038.004685/2026-89 Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), inscrita no CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colabora...
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EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 68/2026 Processo n° 23038.004295/2026-17 Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), inscrita no CNPJ: 07.821.622/0001-20. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Co...
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EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 67/2026 Processo n° 23038.003783/2026-07 Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), inscrita no CNPJ: 12.397.930/0001-00. Objeto:...
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EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 75/2026 Processo n° 23038.004788/2026-49 Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), inscrita no CNPJ: 03.226.149/0015-87. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colabo...
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EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 65/2026 Processo n° 23038.003693/2026-16 Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), inscrita no CNPJ: 04.280.196/0001-76. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Cola...
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EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 66/2026 Processo n° 23038.003729/2026-53 Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Instituto Serzedello Corrêa (ISC), inscrita no CNPJ: 00.414.607/0024-04. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativ...
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EXTRATO DE ADESÃO Nº 81/2026
Processo n° 23038.003199/2026-43 Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), inscrita no CNPJ: 24.098.477/0001-10. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (G...
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EXTRATO DE ADESÃO Nº 80/2026
Processo n° 23038.004819/2026-61 Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), inscrita no CNPJ: 18.657.063/0001-80. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Inf...
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EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 64/2026 Processo n° 23038.003606/2026-12 Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), inscrita no CNPJ: 06.352.421/0001-68. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Cola...
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EXTRATO DE ADESÃO Nº 77/2026
Processo n° 23038.004805/2026-48 Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), inscrita no CNPJ: 04.732.975/0001-65. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informaçõe...
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EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 70/2026 Processo n° 23038.004424/2026-69 Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), inscrita no CNPJ: 10.877.412/0001-68. Obje...
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EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 69/2026 Processo n° 23038.004385/2026-08 Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Evangélica de Góias (UNIEVANGÉLICA), inscrita no CNPJ: 01.060.102/0001-65. Objeto: Adesão ao Programa de Governa...
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EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 74/2026 Processo n° 23038.004196/2026-27 Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Fundação Universidade Federal do Tocantins, inscrita no CNPJ: 05.149.726/0001-04. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Co...
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EDITAL Nº 21/2024
PROGRAMA CÁTEDRA RIO BRANCO - KING`S COLLEGE LONDON - PROCESSO Nº 23038.000761/2024-15 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna...
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EDITAL nº 12/2026
Alteração Programa CAPES/MES-CUBA - PROJETOS PROCESSO Nº 23038.004350/2025-80 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, no uso de sua...
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EDITAL Nº 22/2026
Programa Institucional de Doutorado Sanduíche No Exterior(PDSE) PROCESSO Nº 23038.002701/2026-07 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802 de 26 de Dezembro de 2025, torna público o presente edital de ...
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EDITAL Nº 13/2026
ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES/MES-CUBA - DOCENTES PROCESSO Nº 23038.004343/2025-88 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, no uso de sua...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL Nº 17/2026
PRORROGAÇÃO PROGRAMA CAPES - AUGM PROCESSO Nº 23038.002960/2025-49 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuiçõ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154003
Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23038.001064/2024-81. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2024, cujo objeto é a c...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 344002
Nº Processo: 23130.002274/2025-10. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de estações de trabalho (desktops), consistente na aquisição de estações de trabalho (deskto...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 344002
Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23130.000526/2020-61. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 02.633.573/0001-88 - AJ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 5° termo de apostilamento, para fins de reestabelecer o equilibrio economico financeiro contratual da contratada no contrato n° 023/2021, em face da convenção coletiva de trab...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº131/2025-S Firmado em 28/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LENA ANDREA LIMA MUNIZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/12/2025 a 28/02/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 26/06/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 12411/2020. Nº Processo: 23106.124118/2020-00. Dispensa. Nº 12411/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12411/2020 firmado entre as partes em 25/01/20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília