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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
426 atos · página 14 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 23765.014690/2025-02. Dispensa. Nº 90022/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/09/202...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA BIOMEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.215.901/0001-17, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apre...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.709.597/0001-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apre...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.018610/2023-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato n.º 00033/2025 pelo descumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos o...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000384/2025-13. Pregão Nº 90072/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.646.879/0001-04 - PRONTOCLEAN LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da contratada, a locação de enxoval na modalidade "pool" e a ges...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90086/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de Seringas descartáveis, Aspirador Venturi, atadura de algodão, cabo para laringoscópio, lâminas de bisturi, câmara para inalação,abaixador de lingua de madeira,aparelho de barbear desca...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Termo de Comodato nº 020/2024 que tem por objeto a Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (UM) CONSOLE PARA AUTOTRANSFUSÃO COM BOMBA À VÁCUO + BACKUP, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
extrato de TERMO DE COMPROMISSO - UASG 155010
Termo de Compromisso - UASG 155010. Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Universidade da Federal do Maranhão - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: CLARO S.A - CNPJ nº. 40.432.544/0001-47. Constitui objeto deste TERMO o estabelecimento de condições específicas para regulamentar as obrigações a ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010
Número do Contrato: 156/2024. Nº Processo: 23523.031099/2022-10. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 156/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento nos artigos 147, ca...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523010009202672. Objeto: Aquisição de instrumental cirúrgico - afastador blefarostato, compasso cirurgico, punch, pinça,tesoura, paquimetro, serra, colher de enucleação, e outros. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 155023
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23539.009804/2023-04. Pregão. Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 24.380.578/0018-27 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/07/2026 e encerramento em...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155913
Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 23820.004345/2024-60. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 78 (setenta e oito) dias, com início na data de 30/07/2026 e encerramento em 16/10/2026.. Vigênc...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90067/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820004226202679. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário e equipamentos não assistenciais, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses.....
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23535.007788/2022-66. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 10.247.452/0001-26 - NEWCOM WORLD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual do item 2, referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, conforme tabela ipca ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.019473/2025-63. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, "contratação de serviço de telefonia e internet para os hospitais univ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23521.008266/2024-01. Inexigibilidade. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 23521.022181/2025-16. Dispensa. Nº 13/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90039/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos e outros para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC- UFTM da Filial HU Brasil. Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 11h00 e d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 155015 Nº Processo: 23528005241202649. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1789470 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160208 - SEI HCPA 23092.001116/2026-27 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0088/2026 Nome do Contra...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161273 SEI HCPA 23092.008736/2026-97 - TOCILIZUMABE 200 MG -20MG/ML FRA DE 10 ML Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 3.607,44 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507713 de 29...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EDITAL Nº 5/2025
DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS, DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 05/2025 O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da retificação do Resultado da Prova de Títulos, Classificação Preliminar e da Classificação Final do Processo Seletivo para ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE ADESÃO Nº 79/2026
Processo n° 23038.004117/2026-88 Espécie: Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), inscrita no CNPJ: 33.004.540/0001-00. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informaçõ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ADESÃO Nº 76/2026
Processo n° 23038.004786/2026-50 Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a A.C.Camargo Cancer Center (A.C.CAMARGO), inscrita no CNPJ: 60.961.968/0001-06. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Gr...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior