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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
426 atos · página 13 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23064.034875/2025-22. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI REFEICOES LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.2, 2.1 e 5.1. Vigência: 30/06/2026 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.242,50. Data de Assinatura: 30...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.022904/2025-51. Dispensa Nº 33/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fica estabelecido que o presente contrato determina exclusivamente, nos termos da resolução nº 53, de 17 de novembro de 2023, da agência reguladora i...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.007045/2026-51. Concorrência Nº 90023/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 77.591.402/0001-32 - JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do novo hospital universitário da un...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155007
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23477.007356/2021-14. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 88.633.680/0002-02 - OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante reorganização e atualização qualita...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155007
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23477.007356/2021-14. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 88.633.680/0002-02 - OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato nº 03/2022, conforme previsão contratual e disposição constante do proje...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155909
Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23768.013715/2025-12. Pregão. Nº 90064/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços continuados de prevenção e combate à incêndio, por meio de equipe de bombeiros civis e com disponibilização de equipamentos e de material de primeiros socorros VIVIANE MONICA DE ANDRADE...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901
DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL Número do Contrato - Sem Contrato Nº Processo: 23762.009875/2026-06 Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: ASSEMED ASSESSORIA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA- CNPJ/MF sob o nº 07.319.898/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de emissão de laudo à distância (telerradiologia), responsabilidade técnica e d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.009163/2025-06. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 30.947.001/0001-09 - KD CURSOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Considerando que: - não houve execução contratual; - não houve prestação de serviços, medição, liquidação ou pagamento; - ambas as partes manifestaram concordância quanto à rescisão amigável; - a ma...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 157249
DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL Nº Processo: 23876.005437/2026-83. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU-UFRR) - FILIAL HU BRASIL. Contratado: DENTALTEC COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 26.280.963/0001-80. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 47.892,40 (Quarenta e sete mil, o...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.002458/2026-44. Pregão Nº 90045/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 50.192.849/0001-82 - LIFE SAUDE CORPORATIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação continuada de serviços médicos plantonistas e diaristas para atendimento na unidade de terapia intensiva pediátrica do Hospital das Clín...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155904
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23760.020061/2022-19. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 32.564.065/0001-56 - FLAYMEK HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/07/2026 e encerramento...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155904
Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23760.021234/2023-99. Pregão. Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.806.169/0001-94 - AUTO POSTO CHAFARIZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/07/2026 e encerr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155022
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23536.023085/2024-37. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de preços, a partir de junho de 2026, com base no ipca acumulado em 12 meses - junho de 2025 a maio de 2026 em 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento).. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2027. V...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23759.029582/2020-09. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 28.688.175/0001-52 - 2 SERVICO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E 14 TABELIONATO DE NOTAS DO FO. Objeto: A prorrogação da vigência do convênio n.º 030/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02/07...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90048/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, nas dependências do CHC-UFPR, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando a produção e distribuição de dietas normais, dietas especia...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23860.005565/2025-15. Dispensa. Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/09/2026 e encerramen...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.020464/2025-74. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 042/2025, em razão do grave descumprimento de cláusulas contratuais pela contratada, de forma reiterada e sistêmica, bem como da interdição cautelar, pela ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23542.006804/2024-76. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/07/2026 e encerram...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde - histoquímica CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Contratação (SIDEC - 30/06/2026) 155915-26443-2026NE000001
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de produtos para saúde - aquisição de poltronas elétricas para coleta de sangue, conforme especifi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155009
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23522.021956/2024-37. Pregão. Nº 90047/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23765.008198/2023-28. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23765.013824/2023-06. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.305.539/0001-00 - MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/08/2026 e...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora