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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
426 atos · página 12 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.017537/2026-17. Dispensa Nº 280/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de ensino intitulado "Apoio ao tempo comunidade - Procampo", financiado pela Secadi - Mi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.021191/2026-43. Dispensa Nº 276/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Estudo e pesquisa para o desenvolvimento de produtos de tecnolog...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.114621/2025-89. Concorrência Nº 90029/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.173.815/0001-23 - F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é execução de pavimentação de ruas em cbuq e blocos de concreto em diversos locais no campus da ufsm em santa maria/rs. F...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 16/06/2026, ao Instrumento código 978672. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Convênio até 31 de agosto de 2026. V...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23081.069406/2023-54. Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de julho de 20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI 029/2026 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA e a e a INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO. Objeto: objeto a aplicação de cursos à distância propiciar aprendizado e desenvolvimento em Tecnologia da Informação. Assinatura: 29/06/2026. Vigência: 01/08/2027. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 2308...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23089.004164/2023-83. Pregão. Nº 230/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Fica suprimido do termo de referência, do cardápio e dos demais anexos contratuais o item identificado genericamente como "cação", inclusive ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EDITAL Nº 501 DE 30 DE JUNHO DE 2026
6ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 865/2025 Processo: 23089.038990/2025-98 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências delegadas pelo art. 15 do Estatuto da UNIFESP, e conferidas pela Portaria n° 2301, de 12/03/2020, e no uso de suas atribuições legais, RETI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EDITAL Nº 503, DE 30 DE JUNHO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/201...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE 29 DE JUNHO DE 2026 084/2026 PROCESSO Nº 23089.004609/2023-25 OBJETO: Rescisão do Extrato de Termo Aditivo n° 012/2026, publicado no Diário Oficial da União em 12/03/2026, seção 3, página 87, que teve como objetivo a prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Assistente A, nível I, regime de 40 horas. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo....
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Leonardo Cunha Jerônimo. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 06 de fevereiro de 2027, PROCESSO: 23085.002048/2026-11. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Leonardo Cunha Jerônimo.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Sheila Aparecida da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 06 de fevereiro de 2027, PROCESSO: 23085.001436/2026-76. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Sheila Aparecida da Si...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 03 ao Contrato nº 19/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Hugo Pereira Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.011976/2025-87. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Hugo Pereira Santos.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EDITAL Nº 27, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 12/08/2026, o prazo de validade do Concurso Público para Professo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo nº 23282.008410/2026-22. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE). Objeto: A UNILAB e a ALECE, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158634
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23804.001104/2023-86. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Extrato de aditivo contratual para prorrogação por mais 12 meses com aplicação de reembolso do auxílio crech...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês
EDITAL Nº 12, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Homologação do Edital nº 02/2026, Concurso Público de Provas Para Provimento Efetivo de Vagas da Carreira dos Técnicos Administrativos Em Educação A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 07/2026, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e ISABELLA AKEMI OKUMOTO. Objetivo: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, Cla...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), celebrados entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e: Contrato nº Termo Aditivo Contratado vigência 10/2025 3º GUSTAVO HENRIQUE LABEGALINI BOSKA 15/06/2026 11/2026 1º JOÃO VICTOR ZAMPERLINI DOS SANTOS 11/05/2026 OBJETO: modificação da Cláusula T...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EDITAL GABGEP Nº 69, de 29 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", para atender ao Campus Cornélio Procópio, de que trata o Edital nº 30/202...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EDITAL GABGEP Nº 70, de 29 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", para atender ao Campus Ponta Grossa, de que trata o Edital nº 37/2026-GAB...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 0023/2026 Nº Processo: 23064.026483/2026-71 Dispensa Nº 114/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23064.000030/2025-33. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 31.588.763/0001-29 - CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (vigência) do Contrato nº 01/2025. Vigência: 10/02/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23064.026231/2024-80. Dispensa. Nº 442/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência do prazo, que passa a vigorar com a seguinte redação: A vigê...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba