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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
117 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120001
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 67000.003713/2022-10. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamentos: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c com a Cláusula Sexta do ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.000628/2026-07. Inexigibilidade Nº 80/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 41.369.757/0001-34 - HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento para Assistência Domiciliar com Assistência Domiciliar 24 horas, Home Care e Remoção para Atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Sociedade Empresária EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 36.999.842/0001-46, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu aplicar-lhe as sanções de MULTA no valor de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais) prevista no item 21.2.2 do Edital e art. 156, inc. II, da ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, no uso da competência delegada pela Portaria COMPREP nº 125/SPOG-10, de 22 de outubro de 2025, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 207, de 3 de novembro de 2025, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111, com o item 3.3.2.1 do Módulo "F" e com o item 4.4.19 do Módulo "I" do RADA-e, e cons...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, no uso da competência delegada pela Portaria COMPREP nº 125/SPOG-10, de 22 de outubro de 2025, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 207, de 3 de novembro de 2025, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111, com o item 3.3.2.1 do Módulo "F" e com o item 4.4.19 do Módulo "I" do RADA-e, e cons...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, no uso da competência delegada pela Portaria COMPREP nº 125/SPOG-10, de 22 de outubro de 2025, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 207, de 3 de novembro de 2025, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111, com o item 3.3.2.1 do Módulo "F" e com o item 4.4.19 do Módulo "I" do RADA-e, e cons...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, no uso da competência delegada pela Portaria COMPREP nº 125/SPOG-10, de 22 de outubro de 2025, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 207, de 3 de novembro de 2025, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111, com o item 3.3.2.1 do Módulo "F" e com o item 4.4.19 do Módulo "I" do RADA-e, e cons...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2025 publicado no D.O de 2026-06-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. . Leia-se: Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2031. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120624
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 67281.009117/2024-04. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 26.068.396/0001-00 - LAVEST LAVANDERIA E ESTERILIZAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/07/2026 até 22/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 120641
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 67293.001775/2025-91. Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 14.984.437/0002-00 - XP3 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de r$ 177.552,65 (cento e setenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centav...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120641 Nº Processo: 67293002739202626. Objeto: Aquisição de material Farmacológico. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2026 às 08h00 no site www.gov...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
aviso de licitação
Pregão Nº 177/2026 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3A (Projeto P3) Total de itens licitados: 2 Edital: 01/07/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 22/07/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CA...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 120060
Nº Processo: 67511.000086/2026-29. Dispensa Nº 111/2026. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 15.017.284/0001-04 - DESCALNET PROVEDOR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de internet por fibra óptica, com ponto de acesso wifi, para a fazenda da aeronáutica de pirassununga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO TERMO DE AVALIAÇÃO DE MATERIAL Nº 004/SREG/2025, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A DOADORA E CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS. Número do instrumento: Termo de Doação 00001/EEAR/2026. DESTINATÁRIO: ETEC PROFESSOR ALFREDO DE BARROS SANTOS (CENTRO PAULA SOUZA). CNPJ: 62.823.257/0026-59. Processo: 67540.008696/2025...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120013 Nº Processo: 67710006628202540. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar Por Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/BAFZ/2026 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 108 a 111 de 2026, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90008/BAFZ/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ITENS DE PADARIA, PARA SEÇÃO DE SUBSIST...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
EDITAL Nº 6 de 30 de junho de 2026
Conforme Atas das 47ª, 50ª, 83ª, 85ª, 86ª, 88ª, 89ª e 90ª Sessões da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), do ano de 2025, ficam pelo presente Edital, os interessados, abaixo identificados, notificados de que poderão interpor seus recursos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante nos process...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Junta de Julgamento da Aeronáutica › Junta de Julgamento
EDITAL Nº 7 de 30 de junho de 2026
Conforme Processos abaixo relacionados, ficam, pelo presente Edital, os interessados abaixo identificados notificados e poderão apresentar DEFESA, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento da publicação deste, em relação a notificação expedida, referente aos processos 67600.000733/2026-01, 67600.004776/2024-96, 67600.006204/2025-22, 67600.009281...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Junta de Julgamento da Aeronáutica › Junta de Julgamento
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para atender à demanda da Seção de Hemoterapia do HCA. ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/06/2026) 120195-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos de Manutenção predial das benfeitorias da GUARNAE- CO (Área interna, externa e cobertura), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabel...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/GAPDF-COMAE/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67201.001746/2026-92. Pregão Nº 90136/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 28.862.474/0001-61 - BRIO SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do COMAE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007316/2023-48. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 39.827.741/0001-86 - RAIO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Encerramento do CT 020/GAPCO-HACO/2024, amigavelmente, decorrente da inexecução parcial dos serviços previstos em contrato, conforme Parecer Técnico n° 001, de 25/02/2025, em consonância com ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160069 Nº Processo: 64447007147202610. Objeto: Aquisição por demanda de Querosene de Aviação (QAv), denominado internacionalmente de JET A, para as aeronaves da Aviação do Exército, no território nacional, incluindo as Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160349 Nº Processo: 64315004792202597. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação, visando atender a necessidade parcial de Quantitativo de Subsistência (QS) necessária para suprir as Organizações Militares diretamente subordinadas e vinculadas à 17ª Brigada de Infantaria de Selva, bem como Organizações Militares da 12ª Região Militar. Tot...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva