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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
117 atos · página 5 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2025-05/00- UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-05/00. Nº Processo: 63031.008948/2024-41. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 44.462.035/0001-18- LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto no Item 9....
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2025-12/00- UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-12/00. Nº Processo: 63031.008948/2024-41. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 07.422.196/0001-51 - VITALLI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto no Item 9.2.3 do T...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2025-14/00- UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-14/00. Nº Processo: 63031.008948/2024-41. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 52.570.799/0001-55- JIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto no Item 9.2.3 do Termo...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas marítimas compactas e materiais para manutenção dos aparelhos de fundeio. FABIO BARBOSA LOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/06/2026) 751212-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.000895/2024-88. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em construção civil para, execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predia...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Alexandrino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 762600
Nº Processo: 63056.004159/2025-34. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 10.208.520/0001-48 - ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração de estágios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fu...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.001542/2025-86. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 04.530.781/0001-87 - ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópias, compree...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 63141.001127/2017-16. Inexigibilidade. Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 46.327.400/0001-07 - BASE - CENTRO DE ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: Destina-se a contratação de serviço destinado ao atendimento de dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil que apresentem distúr...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 765700
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63471.001741/2022-03. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de obra de construção da policlínica naval nossa senhora da penha. Vigência: 28/06/2026 a 25/09/2026. Valor Tot...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 20000/2022-001/04 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2022-001/00. Nº Processo: 61074.001104/2022-86. PE (SRP) nº 1/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 770000
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 62091.001026/2023-55. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 18.215.687/0001-48 - EVENTOS & DECORACAO DE INTERIORES IURY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 04/07/2026 até 04/07/2027, podendo ser prorrogado sucessiv...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico EDITAL Nº 021/2026; Processo nº 63271.000226/2026-88; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 1; Valor estimado da aquisição a ser lic...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina e óleo diesel rodoviário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 2.870.429,00. Data de Assin...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 336.837,05. Data de A...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.001684/2026-94. Dispensa Nº 4/2026. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 55.425.471/0001-33 - BRAESP TECHNOLOGY COMPANY LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de Escritório de Métricas para a medição de software em Pontos de Função (PF), referente a ser...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Finanças › Pagadoria de Pessoal da Marinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000699202692. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 01/07/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90014-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Logística e Mobilização › Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 898568. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PONTE BRANCA, CNPJ nº 03503638000133. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 898568/2020. Valor Total: R$ 3.648.526,00,...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000148/2025-41. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higiene de áreas internas e externas com disponibilização de mão de obra, em r...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110511
Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 60091.000180/2021-12. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2026 a 10/10...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000292/2023-15. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Fica extinto consensualmente, a partir de 30/06/2026, o contrato nº 91/2024, celebrado entre o Censipam e a empresa Sete Serviços Terceirizados LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2026
PROCESSO Nº 60584.001019/2025-48 O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Administração e de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, considerando que restou impossibilitada a notificação via pessoal, eletrônica e postal, vem NOTIFICAR a empresa ATIVA ONLINE COMUNICAÇÃO V...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional › Departamento de Administração e de Pessoal › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos