Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
117 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n° 65364.001833/2026-51. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 26-COMDCIBER-001-00. Partícipes: A União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), com sede no QGEx - Bloco G - Térreo - SMU - Brasília - DF, CEP 70.630-901, inscrito no CNPJ/MF n° 00.394.429/0044-4, a Federação das Indústria...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160327
Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 64613.004142/2023-15. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 12 meses.. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160311
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64495.002616/2023-88. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 16,75,% (dezesseis, setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160468
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64510.010081/2021-90. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2026 a 19/07/2027, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola Preparatória de Cadetes do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160468 Nº Processo: 64510005912202648. Objeto: Aquisição de material permanente de saúde, visando atender às necessidades da EsPCEx.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Papa Pio Xii, 350, Jardim Chapadão, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-9000...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola Preparatória de Cadetes do Exército
Aviso de Consulta Pública nº 1/2026 - EPEx/EME
O Estado-Maior do Exército (EME) torna público que realizará a Consulta Pública nº 01/2026 - EPEx/EME, no período de 1º de julho de 2026 a 28 de agosto de 2026, que tem como objetivo diligenciar os mercados nacional e internacional acerca da capacidade de fornecimento de Centro de Operações Antiaéreas Eletrônico escalão Bateria e Grupo (COAAe Elt Bia/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Estado-Maior do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00191/168006. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 73.508.350/0001-37 - C V S MAQUINAS OPERATRIZES LTDA. Objeto: Contrato nº 31/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de torno universal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. Valor Total: R$ 148.999,00. D...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025IN90044. Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 22.483.795/0002-50 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contrato de aquisição de 70 unidades de eletrônicos estabilização, conversores (epcs) para proteção e conversão dc-dc, destinados à alimentação de sistemas embarcados de comu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 168007 Nº Processo: 2026PR00017-FMCE. Objeto: Aquisição de Material de manutenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90017-2026. Entrega das...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168004
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 2024/000181-FPV. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 04.414.837/0001-38 - BOREAL ENGMED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,99% referente a ampliação da carga horária mensal dos serviços de medicina do trabalho, com f...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
Extrato de Termo Aditivo
2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1878/2024, firmado em 01/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/20204. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: MAURÍCIO JOSÉ DE SOUSA COSTA, CPF n.º 992.***.923-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a co...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2179/2025. Nº Processo: 00113/2025. Inexigibilidade. Nº 113/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 11.746.044/0001-81 - FRANKLIN FILGUEIRA FELIPE. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 16/06/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001
Número do Contrato: 2149/2025. Nº Processo: 00086/2025. Inexigibilidade. Nº 86/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 09.280.620/0001-04 - REMAC ENGENHARIA, AVALIACOES E PERICIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2026, prorrogar a vigê...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2166/2025. Nº Processo: 00092/2025. Inexigibilidade. Nº 92/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 22.682.295/0001-66 - ENGEAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2026, pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
Aviso de Penalidade
A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), neste ato representada pelo Capitão de Fragata (IM) LEONARDO ZAMPA DA SILVA, vem informar a abertura do Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 63398.000571/2026-95 em face de sua empresa, tendo em vista os seguintes fatos: a) A sua empresa sagrou-se vencedora do item 49 (ardrox),...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 781000 Nº Processo: 62002008644202540. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Rancho do Comando do 1° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90005-20...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001957/2024-11 Especie: Termo de Contrato n 82320/2026-02/00. Contratado: LUIZ ADALBERTO DE FREITAS SILVA. Objeto: contratacao de servicos de instrutores e coordenadores para ministrar aulas para alunos dos CURSOS: Curso de Formacao de Aquaviarios - Marinheiro Auxiliar de Conves e de Maquinas (CFAQ-MAC/MAM), C...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de alimentação e locação de material e mobiliário está relacionada com os eventos protocolares e institucionais passíveis de aplicação de recursos públicos, conforme regulamentado pela Portaria nº 35 /MB-MD, de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026 Torna-se público que o Processo: 63397.000689/2026-23 (PE nº 90001/2026) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 09.211.866/0001-16 - CARISA INFORMACOES E VENDAS LTDA; 10.461.277/0001-75 - COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA; 60.173.173/0001-33 - CONNECT SERVICOS E LOCACOES LTDA; 40.876.269/0001-5...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2026-09/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.000779/2026-15. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 57.701.381/0001-53 - IMPERTECH ENGENHARIA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação, impermeabilização e pintura d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 783701
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 63064.004427/2024-38. Dispensa. Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 26.819.910/0001-94 - MANOEL POLICIANO TERTOLINO DA SILVA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2025-07-00 por 12 meses, contemplando-se nesta ocasião, o p...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63348000171202675. , publicada no D.O.U de 15/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário administrativo (cadeiras, mesas e armários), incluindo fornecimento, transporte e descarregamento, destinados às Organizações Militares do Comando do 6º Distrito Naval, c...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Ladário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29802/2026 - UASG 786700
Número do Contrato: 298/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 298/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 24.876.491/0003-69 - POLICLINICA QUALITY LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2026. (CO...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 788810
Nº Processo: 63160.000393/2026-86. Não se Aplica Nº 0/2026. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO. Contratado: 03.776.255/0001-39 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Cessão de espaço no cais da estação naval do rio negro para atracação de dois barcos escola sumaúma, durante sua permanência em manaus, em apoi...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Estação Naval do Rio Negro