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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
117 atos · página 2 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Contratante: CRO/12 Contratado: MELYSSA DE SOUZA PINHEIRO Função: Arquiteta Civil Nível Pleno Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12. Es...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 64333.002565/2025-17. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 97.519.100/0001-60 - T D A -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R$ 37.410,95. o que equivale a + 16,07% e supressão quantitativa e qualitativa consistente em -R$ 10.0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006595/2024-81. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 11.588.333/0001-08 - SALUTIS DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160251
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64051006412202416. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.671,92. Data de Assinatura: 27/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › Batalhão Escola de Comunicações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160251
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64277.011971/2024-01. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.785,00. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › Batalhão Escola de Comunicações
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa COMERCIAL PRIME LTDA - CNPJ 55.176.303/0001-51, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, a forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, pela inexecução total da Nota de Empenho nº 2025NE000953 - UG 16...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha
EDTAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Montanha, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 17º B Log Mth, vem NOTIFICAR a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA, CNPJ 43.730.128/0001-13, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão do Processo Administrativo nº 64135.002206/2026-79, instaurado pela Portaria nº 004-Sect/17º ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico de Montanha, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 17º B Log Mth, vem NOTIFICAR a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, CNPJ 43.730.128/0001-13, atualmente em lugar incerto e não sabido, da manutenção decisão recorrida, em sede de reconsideração de ato e de recurso hierárquico próprio, do Pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 65400.001865/2025-92. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 01.513.667/0001-50 - KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar - 4,39 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste i...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021, publicado no D.O.U N° 5, de 8 de janeiro de 2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2026 a 04/07/2026. . Leia-se: Vigência: 01/01/2026 a 05/10/2026 ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel Ordenador de despesas do 1°BEC
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160027 Nº Processo: 64042002202202620. Objeto: Aquisição de materiais de construção via tabela SINAPI GO/DF.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90006-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 160194
Nº Processo: 64318036677202551. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/06/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.008385/2026-18. Inexigibilidade Nº 22/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de consultoria em lean warehouse (armazenagem enxuta) nos armazéns do 7º depósito de suprimento e da 2ª companhia de s...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160225 Nº Processo: 64361000538202645. Objeto: Aquisição de material permanente de Tecnologia da Informação (GCALC). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90001-...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160204
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64040.012561/2023-62. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.855.882/0002-08 - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que em razão de adaptações técnicas dentro da plataforma de envio de documentos da fase preliminar para inte...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160204
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64040.012561/2023-62. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.855.882/0002-08 - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 00016/2023, de acordo com a cláusula 6ª do mesmo, bem como cumprir o que determina o art. 92, inciso i e ii da lei nº 14.133 de 1º de ab...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2026 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.000353/2026-57. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.091.536/0001-13 - MUNICIPIO DE CARUARU. Objeto: A utilização do imóvel permanecerá gratuita durantetodaa vigência deste instrumento, cabendo exclusivamente ao município de caruaruaresponsabilidade pelo custeio de todas as despesas ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 10ª Companhia de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.000969/2026-79. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma do setor norte do pavilhão pedagógico do colégio militar de belém em belém/pa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 UASG 160145
Nº Processo: 64055.002097/2026-80. Pregão nº 90004/2026. Contratante: 17º Batalhão de Fronteira. Contratado: 37.338.048/0001-14 - GUILHERME SOUZA MARQUES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de readequação das Estações de Tratamento de Água dos Pelotões Especiais de Fronteira de Forte Coimbra, Porto Índio ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 17º Batalhão de Fronteira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.012274/2026-47. Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 05.669.374/0001-18 - COOPUR - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de urologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160530
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 65303.020366/2023-31. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato nº 17/2023.. Vigência: 30/06/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atual...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 26.024.887/0001-41 - VIDA ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de fo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 52.665.176/0001-66 - STIMULUS - ESPACO DE NEURODESENVOLVIMENTO. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada