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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Cultura
26 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997549, Nº Processo: 01400007157202663, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS CNPJ nº 17442207000119, Objeto: Realizar o Evento Cultural Evangélico em Natal, com apresentacões musicais e ações culturais gratuitas, incluindo infraestrutura, serviços e equipe, visando ampliar o acesso a cultu...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993645. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO EVOLUI - IE, CNPJ nº 09554714000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/06/2026 a 24/11/2026. Data de Assinatura: 30/06/2026. Assina: P...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993711. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ONG CONSCIENCIA E ATITUDE - COAT, CNPJ nº 11325874000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/06/2026 a 26/05/2027. Data de Assinatura: 30/06/2026...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993192. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCICAO COMUNITARIA DIMENSAO JUVENTUDE - ASCODIJ, CNPJ nº 07714768000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/05/2026 a 20/03/2027. Data de Assi...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994207. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO DA CAPELA MARTIR FILOMENA, CNPJ nº 26041376000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/05/2026 a 04/05/2027. Data de Assinatura: 30/06/...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997046. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CENTRO SOCIAL PARQUE ESTORIL, CNPJ nº 60004900000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/06/2026 a 23/03/2027. Data de Assinatura: 30/06/2026. As...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993626. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO ACOLHER, CNPJ nº 10141197000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/05/2026 a 10/06/2027. Data de Assinatura: 30/06/2026. Assina: Pelo ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993147. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURA, CNPJ nº 19961707000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/05/2026 a 05/06/2027. Data de Assinatura: 30/0...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997884, Nº Processo: 01400006921202683, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA CASA DA CAPOEIRA PELOURINHO BLOCO AFRO SAMBUE - ACCCCPBAS CNPJ nº 14163839000155, Objeto: Realizar seminários presenciais e ciclo de formação online para qualificação de agentes culturais, organizações culturais comun...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997657, Nº Processo: 01400005968202620, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS CNPJ nº 08171201000163, Objeto: Realizar leituras e vivências em educação antirracista para estudantes da rede pública da educação infantil e fundamental, Saraus literários e artísticos e palestras sobre cul...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996853, Nº Processo: 01400005949202601, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105, Objeto: Apoio ao projeto Jornada Literária - Caravana Conta Brasil, visando a formação de leitores e o fortalecimento da cultura da escuta em es...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EDITAL
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - CURSO DE FORMAÇÃO O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, torna público o resultado definitivo da prova objetiva do Curso de Formação: B6-02-A - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Inscrição Nome Nota Situação 250001188416 Celso Luis Bezerra 40 Aprovado 250000786410 Fl...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Aviso de inadimplência) O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ESTRICNINA DESENHOS ANIMADOS LTDA, CNPJ nº 08.662.115/0001-53 sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de Inadimplência n.º...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 01438.000013/2021-44. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por part...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE:: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000134/2026-11 OBJETO: Doação de objeto escultórico (em caixa de vidro) Material/Técnica: Pedra litográfica, folha de ouro e carvão de autoria de: Thais Salgado Helt, datada de 2023, medindo 20 x 15 x 7 cm, a fim de integrar o acervo do Museu da Inconfidência/IBRAM. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026. DOADOR: Instituto de Pesquisa e Pr...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu da Inconfidência
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE:: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000132/2026-21 OBJETO: Doação de Escultura - São Benedito com Menino Jesus e Escultura - São Baltazar de autoria de autor desconhecido, datada de 2026, medindo 87 x 42 e 69 x 32 cm, a fim de integrar o acervo do Museu da Inconfidência/IBRAM. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026. DOADOR: Instituto de Pesquisa e Promoção à Arte e Cultura -...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu da Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343020
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01440.000123/2021-67. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 35.645.707/0001-30 - LC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 2/2022, correspondente à prestação de serviços ...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 948778, Nº Processo: 01450007693202321, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MEMORIAL DAS LIGAS E LUTAS CAMPONESAS CNPJ nº 09065416000162, Objeto: Capacitação de jovens das comunidades Barra de Antas e Chã de Barra no município de Sapé (PB) na metodologia de inventário participativo do IPHAN., Va...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/01/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 967526, onde se lê: Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027 leia-se: Vigência: 31/12/2024 a 30/07/2026.
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 962239. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS, CNPJ nº 18244376000107. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/07/202...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 343026
Nº Processo: 01402.000132/2026-19. Pregão Nº 90063/2026. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 05.914.425/0001-20 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de caminhonetes para atender as necessidades do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional/iphan, conforme condi...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343013
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 01514.001794/2023-04. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 37.052.351/0001-56 - RM CULTURAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato nº 09/2025 por 60 (sessenta) dias cada, permanecendo inalterados o objeto cont...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 01510.000497/2024-54. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 49.050.053/0001-06 - STUDIO INOVAR - ARQUITETURA, URBANISMO E RESTAURO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1. supressão quantitativa...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343011
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 01510.000497/2024-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 68.806.405/0001-55 - ALBATROZ - ARQUITETURA, CONSTRUCAO E RESTAURO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao Contrato nº 06/2025 tem por objeto a formalização da prorrogação da vigência do contrato original ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina