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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA COGEP/MINC N° 46, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 138, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, e pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e c...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA CORREG/MINC N° 26, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MinC nº 196, de 18 de novembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto 2013, no art. 5º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como na Instrução Normativa nº 13, de 8 agosto de 2019, da Controladoria-Geral da ...
Ministério da Cultura › Corregedoria
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 50, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01550.000292/2026-64, resolve:...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa