Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.971/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.970/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.01...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
extrato de PROTOCOLO de intenções
ESPECIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 013/2026 Processo nº 01280.000889/2026-36 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP - CNPJ 34.868.257/0001-81 OBJETO: que ambas as instituições tê...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de notificação via correio eletrônico e postal, comunica a interessada CONEXO GROUP FACILITIES LTDA, CNPJ 00.880.160/0001-72, para que apresente RECURSO acerca das faltas contratuais cometidas, tendo em vista a po...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 963968. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Unidade Gestora: 240114. Convenente: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA, CNPJ nº 09261843000116. Consiste na prorrogação do prazo de vigência do instrumento (TRANSFEREGOV nº 963968/2...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 377/2025 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000377/2025-00. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizados de suporte à gestão - administrador (cbo 2521-05), e técnico administrati...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica › Coordenação de Administração
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000046/2026-42. Pregão Nº 90046/2026. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico administrativo cbo 2527-10 de nível superior, com jornada de 40 horas semanais, a serem executados nas instalações da coorde...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica › Coordenação de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000047/2024-25. Dispensa Nº 23/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 24.682.834/0001-92 - WEDERSON TIAGO DOS SANTOS 10154969621. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), composto basicamente de propano e butano, obtido através do petróleo - carga para botijão de 13 kg. Fundamento L...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica › Coordenação de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240128
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 01204.000047/2024-25. Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 24.682.834/0001-92 - WEDERSON TIAGO DOS SANTOS 10154969621. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 003/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06.06.2026 até 05.06.2027, podendo ser pr...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica › Coordenação de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 113201
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 01341.006271/2023-75. Dispensa. Nº 90099/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de licença de software para envio das informações fiscais da cnen n...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 113201
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 01341.006271/2023-75. Dispensa. Nº 90099/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de licença de software para envio das informações fiscais da cnen n...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear
AVISO
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com financiamento do Ministério das Mulheres (MMulheres), torna pública a Chamada Pública CNPq/MMulheres Nº 19/2026 - PROGRAMAS ASAS PARA O FUTURO, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os Institutos Federais de Educação, Ciê...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 18/2026 - Avaliações de Políticas, Programas, Projetos e Ações em Saúde, cuja íntegra encontra-se disponível...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Ministério da Igualdade Racial - MIR, o Ministério das Mulheres MMulheres e o Ministério dos Povos Indígenas - MPI, tornam pública a Chamada Pública MCTI/CNPq/MIR/MMulheres/MPI nº 20/2026 - Atlânticas Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência, cuja íntegra encontra-se disponív...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
RESULTADOs DE chamada pública
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública GEOTEC - GEOTEC: INOVAÇÃO EM PRODUTOS DE DADOS GEOESPACIAIS E EM METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS PARA APOIO AO MONITORAMENTO AMBIENTAL (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se n...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2224153529636358 Brasília-DF, 30 de junho de 2026. Mô...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
AVISO
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Encomenda CNPq - ITI - Serviços de Governo Digital na Área de Saúde - 2025/ITI Saúde 2025 (Suplementação interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9276675357191134 Brasília, 3...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Bolsas de MESTRADO E DOUTRADO - Ciclo 2022 (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resul...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo 2021 - (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5413191031926904 Brasília-DF, 30 de junho de 2026. ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 01300.002421/2024-39. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 26.968.438/0001-51 - PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alterar, a partir da assinatura deste aditivo, o Instrumento de Medição de Resultado (IMR) anexo do termo de referênci...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 01300.009229/2024-73. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa