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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
114 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem(ns) Móvel(is)
SAIC: 23500.26/0009-8; Processo SEI: 21154.000582/2026-98 - Depositária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Depositante; FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: A Depositária recebe em depósito o bem móvel denominado adubador aplicador de inseticida com d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
Extrato de Termo Aditivo
SAIC: 23500.25/0080-0; SEI: 21154.000788/2026-18 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a sociedade empresária ATIVA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.661.363/0001-01; Objeto: Inclusão de 02 (dois) pontos de câmera, em regime de comodato, ao Contrato SAIC nº 23500.25/0080-0 (12848539), firmado em 26 de novembro de 2025; Valor Men...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
Extrato de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial
SAIC: 23500.26/0011-4; Processo SEI: 21154.000752/2026-34 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: A Fundação transfere à Embrapa o bem móvel intitulado DELL PRO Slim Plus Ultra 7 265 32GB 1TB (Win 11 P...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação. Partes: DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída na forma de "Fundação de Apoio", inscrita no CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91. Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Agrossilvipastoril - CNPJ nº 00.348.003/0018-69. Objeto: Doação d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA - CNPJ/MF n.º 14.833.690/0001-74 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ: n. 00.849.774/0001-91. Termo Aditivo firmado en...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Elisane Dutra Lucas - CPF: ***.221.690-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Talis Basilio da Silva - CPF: ***.634.340-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luís Eduardo Correa Antunes de CPF ***.264.618-**, Márcia Vizzotto Foster de CPF ***.204.880-** e Sandro Bonow de CPF ***.550.890-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais pa...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Andressa Vighi Schiavon de CPF ***.120.040-**, Mateus Felipe Bernard de CPF ***.981.170-** e Adriel da Silva Alves de CPF ***.356.840-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorai...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Carlos Alexandre Pereira Domingues, produtor rural, CPF ***.508.650-**. Objeto: O presente instrumento tem como objeto formalizar a oferta de material propagativo de cultivar de batata-doce BRS BC 179 produzidos pela Embrapa, aos produtores habilitados no...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Agro-Comercial Afubra Ltda, CNPJ 74.072.513/0011-16 Objeto: O presente instrumento tem como objeto formalizar a oferta de material propagativo de cultivar de batata-doce BRS BC 179 produzidos pela Embrapa, aos produtores habilitados no Comunicado de Ofert...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Viveiro Baldissarelli, CNPJ 16.785.109/0001-11 Objeto: O presente instrumento tem como objeto formalizar a oferta de material propagativo de cultivar de batata-doce BRS BC 179 produzidos pela Embrapa, aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tec...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviços. Processo 21177.000644/2026-01. SAIC 20400.22/0035-4. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Águas de Guariroba S.A., CNPJ 04.089.570/0001-50. Fundamentação: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 134 do Regulamento de Licitações, Contratos de Convênios da Embrapa. Valor: R$ 1.425.225,60. Data da a...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de Prestação de Serviços. Processo 21177.000646/2026-92. SAIC 20400.24/0057-6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Prime Buffet MS Ltda, CNPJ 10.426.851/0001-54. Fundamentação: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 134 do Regulamento de Licitações, Contratos de Convênios da Embrapa. Valor: R$ 117.000,00. Data da assina...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 1 ao contrato de prestação de serviços especializados de perfuração de um poço tubular profundo e regularização e outorga junto ao Imasul. SAIC 20400.25/0140-9. Processo 21177.000994/2026-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Sandro Verão dos Santos Perfuração de Poços, CNPJ 34.566.226/0001-76. Fundamentação: Artigo 81, Lei 13.303...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
extrato de termo aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, registrado no SAIC sob nº 20400.26/0028-5-01; Partes: Embrapa Gado de Corte e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Objeto: Na consecução do objeto do Acordo de Cooperação firmado entre as partícipes, e visando atender as prescrições contidas no Decreto nº 7.623/2011, de 22 de novembro de 2011, que ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa N. 19/2026 - UASG 135027 Processo nº 21184.000868/2026-16; Objeto: Contratação de serviço de inscrição para participação de 2 empregados da Embrapa Agricultura Digital em treinamento sobre a reforma tributária, prazos, regras e como calcular e apurar os novos impostos federais; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento (Embrapa Cód 23800.26/0079-8.): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Google LLC; Objeto: estabelecimento de cooperação entre as Partes para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura, pecuária, florestas, meio ambien...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.26/0094-8; Partes: Embrapa Instrumentação, UFSCAR - Departamento de Engenharia Química. Objeto: "Execução de atividades conjuntas de Desenvolvimento, validação e consolidação de tecnologias aplicadas ao módulo de separação por densidade e ao transportador pneumático de sementes de amendoim forrageiro". Vigência:...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
Extrato de Contrato
Processo nº 23/2026 - SEI 21187.000769/2026-12; Pregão Eletrônico nº 90005/2026; Favorecido: Infraseg Proteção e Serviços LTDA, CNPJ: 14.414.633/0001/50. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica monitorado remotamente, 24 horas por dia, 7 dias da semana, através de sistema de câmeras IP e sensores presenciais, além do monitoramento remoto humano de 12 ho...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Termo Aditivo
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Eduardo Martins Filgueiras. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, de 01/07/2026 a 31/07/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Termo Aditivo III ao Contrato SAIC 23400.25/0070-2 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.964.815/0001-19 Objeto: a prorrogação do prazo de execução dos serviços e entrega da obra, passando de 30/06/2026 para 30/07/2026, conforme análise da Embrapa Meio-Norte, mantendo-se inalteradas as demais ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Extrato de Apostilamento
Extrato de Apostilamento celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a Empresa Servfaz Serviços e Mão de obra LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.013.974/0001-63 Objeto: o reajuste/repactuação do Contrato nº 23400.25/0003-3 SEI n.º 13737574, celebrado com a empresa SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA, por força do CCT 2026/2026. Vigência: de 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Extrato de Distrato
Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 01/07/2026 o contrato do imóvel funcional 10901474, SAIC 10200.17/0065-1. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 30/06/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administra...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo