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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
114 atos · página 3 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6423132/2026, protocolado em 03/06/2026 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de inv...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997776, Nº Processo: 21000027856202640, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCUMA E OURILANDIA DO NORTE CNPJ nº 04362024000141, Objeto: Apoio a realização da Festa Agropecuária do Sindicato dos Produtores Rurais de Tucumã e Ourilândia do Norte - EXPOTUOR 2026., Valor Total: R$...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.034714/2026-39. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 35.046.831/0001-89 - REVESTE SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia civil, compreendendo a exe...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.034714/2026-39. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia civil,...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130005
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 21000.045402/2021-46. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta oca...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 941831. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CODAJAS, CNPJ nº 04263331000175. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 336.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/06/2026 ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997951, Nº Processo: 21000040626202676, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO CNPJ nº 75462820000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 550.909,20, Valor de Contrapartida: R$ 7.942,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 542.966,2...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAASG, Nº Processo: 21000040620202607, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS CNPJ nº 16418717000198, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 295.966,21, Valor de Contrapartida: R$ 20.926,21, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 275.040,00, Crédito Orçamen...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995236, Nº Processo: 21000027881202623, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOSSOROCA CNPJ nº 87613014000169, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.939,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 316.060,12, Crédito Orçam...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 937839. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTAO DE ALAGOAS - CONISA, CNPJ nº 08080287000119. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.185.100,00, Valor d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 980300. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS, CNPJ nº 14120539000199. valores da contrapartida de responsabilidade do convenente. Valor Total: R$ 36.211,00, Valor de Contrapart...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 25/06/2026, ao Instrumento código 984247. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDIBA, CNPJ nº 11043312000107. Aumento de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 64.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.900,00, Vigência: 01/12/2025 ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994968, Nº Processo: 21000027745202633, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE APUI CNPJ nº 22812960000199, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 956554. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TRINDADE, CNPJ nº 01217538000115. Solicitação e justificativa para prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 3.300.000,00, Valor de C...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
AVISO
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de: 1. Cultivar de tangerina (Citrus L.), denominada BRS Souza Vieira, com titularidade requeri...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000076/2026-71. Inexigibilidade Nº 162/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 01.530.501/0001-42 - CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de itens de ensaio de proficiência, do provedor LGC, fornecidos por representante exclusivo, para avaliação de desempenho dos laboratórios IQA e MI...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000549/2026-31. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de lavadora de microplacas através de adesão à ata de registro de preços nº 04/2026, proveniente do pregão eletrônico nº 900001/2026, conduzido pelo Laboratório Fed...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 130103
Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 21043.000708/2020-96. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº 28/2020 será prorrogado por mais 06 (seis) meses, de 01/07/2026 a 31/12/2026, com fundame...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 956161. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA, CNPJ nº 04358174000181. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 956161/2024. Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026, assinado em 15/06/2026, ao Instrumento código 956167. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: ASSOCIACAO DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DO INTERCAMBIO SOLIDARIO - APRODESI-SOL, CNPJ nº 24782995000158. Solicitação de supressão de valores em virtude d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00008/26, SAIC 35004.26/0065-5, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e RJ Pucci Eireli; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FC415, BRS FP403, BRS FP417; Valor Global estimado: R$312.000,00. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2031; Data Assinatura: 29/06/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13721385. Processo: 21149.000640/2026-52. Pregão 90028/2024 e as devidas prorrogações. Objeto: "Aquisições de combustíveis" conforme ATA de Registro de preços - SEI: 11573054 - , Item: 01 e 02. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: Auto Posto Correntão LTDA- CNPJ: 06.189.982/0001-9...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre › Chefia-Adjunta de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90031/2026
Nº Processo: 21153.001168/2026-14. Objeto: A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o Aviso de Chamada Pública: CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE BENS MÓVEIS ABANDONADOS, LOCALIZADOS EM INSTALAÇÕES DA EMBRAPA AGRONDÚSTRIA TROPICAL. Prazo para manifestação: As instituições interessadas, deverão se manifestar no prazo improrrogá...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento de 02(duas) licenças de software(Adobe Creative Cloud Pro); Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Objeto: fornecimento de 02(duas) licenças de software (Adobe Creative Cloud Pro), conforme as especificações e quantitativos detalhados na tabela a seguir, visando atender às demandas da Embrapa Agroindústria Tr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical