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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
35 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
OBJETO: A Apex-Brasil torna pública a abertura do presente Chamamento Público, que tem por objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, especificamente clínicas de vacinação devidamente qualificadas, para prestação de serviços de imunização aos colaboradores da Apex-Brasil, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As empresas interessadas p...
Ineditoriais › Agência de Promoção de Exportações do Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas, no período de 07/04/2026 a 29/05/2026, nos seguintes livros de registro e seq...
Ineditoriais › CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 13.080.860/0001-24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU OLIMPICO CBJJO, com sede na RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO 14665 - PAVMTO:02;LOJA:27;QUADRA:03;LOTE:1A - INOA - MARICA - RIO DE JANEIRO CEP: 24942375 - o Srº Walter Matos Nogueira, último presidente eleito no triênio 10/04/2023 a 10/04/2026 ainda nas atribuições da administração, Convo...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU OLIMPICO CBJJO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Processo Administrativo Licitatório Nº. 044/2026. Edital de Pregão Eletrônico Nº. 021/2026. O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, torna público para o conhecimento de todos os interessados que a LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº. 021/2026, objetivando o Registro de preços para futura e eventual...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Repetição Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 4/2026 - Processo 09/2026 - Repetição - OBJETO: Aquisição de material de expediente e papelaria. Data da Sessão: 09/07/2026. Das 08:00h as 14:00h. Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas: Sim. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede do Consórcio, na Rua Mª das Graças D. Gonçalves, nº 23, bair...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 89.774.160/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Em Liquidação Em cumprimento ao Art. 15, Art. 28, "a", "e" e Art. 36, VIII do Estatuto Social da Cooperativa Languiru Ltda., o Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA os associados para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. - Em Liquidação, a realizar-se no dia 16 de julho d...
Ineditoriais › Cooperativa Languiru Ltda.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar -DIAP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca as Entidades Membros, para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 09 de julho de 2026, às 14 horas em primeira convocação com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos representantes da...
Ineditoriais › Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
EDITAL
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO A Federação Nacional das Entidades Representativas de Cargas Próprias - CNPJ/MF nº61.123.834/0001-89, por seu Diretor Presidente, Marcelo Carvalho Lavigne, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de Agosto de 2026, às 07:30h, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos sindicatos fili...
Ineditoriais › FEDERACÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS
AVISOS DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito do Rio de Janeiro Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no período de 30/10/2025 a 09/12/2025 e 02/06/2026, Livro 2, sob os registros nº 5...
Ineditoriais › fundação Getúlio Vargas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 275242026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: OWNLAB TECH SOLUTIONS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PERMEÂMETRO GUELPH. Valor: R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Au...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 278842026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: "Serviços para manutenção do equipamento Sistema de Climatização Central". Valor: R$ 135.684,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta e quatro reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, a...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 278812026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: "Aquisição de peças para manutenção do equipamento Sistema de Climatização Central". Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 279332026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: "Aquisição de eletrocardiógrafo digital de repouso". Valor: R$ R$ 12.720,00 (doze mil e setecentos e vinte reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2026 REPUBLICAÇÃO A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 1683/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2026 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO) Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E M...
Ineditoriais › Fundação Unirg
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior "Dr. Aristides de Carvalho Schlobach" - ITES mantido pela Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ sob o CNPJ 02.634.667/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 22/05/2026 a 25/06/2026, nos seguintes li...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TAQUARITINGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão - SINDACE, inscrito no CNPJ n.º 07.341.894/0001-22 com endereço na Avenida Dom Luís, nº 300 - Sala 901 - Meireles - CEP: 60.120-230 - Fortaleza/CE, por meio de seu Presidente, o Senhor Sérgio Quinderé Amora, CONVOCA todos os representantes da ...
Ineditoriais › Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A comissão pró-fundação do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Piauí e Maranhão, por meio de sua representante e subscritora, a Senhora Marcilene de Oliveira Albuquerque Chefaly, CONVOCA toda a categoria econômica dos despachantes aduaneiros nos Estados do Piauí e Maranhão, para a assembleia geral de fundação do Sindicato dos Despa...
Ineditoriais › Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR convoca os representados e representadas para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 06 de julho de 2026, segunda-feira, às 14h30 e 15h, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Aprova...
Ineditoriais › Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Alteração Estatutária O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes de Passageiros de Ananindeua, CNPJ nº 00.686.109/0001-24, com endereço à Travessa WE-61-A (Cj Guajará I), nº 1511, bairro do Coqueiro, CEP: 67143-370, na cidade de Ananindeua-Pará, em cumprimento ao disposto no artigo 4º, Portaria nº 3472/2023, convoca TODOS os integrantes ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DE ANANINDEUA E MARITUBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Patu no Estado do Rio Grande do Norte - SINDISERPUMP, inscrito no CNPJ sob o nº 05.362.030/0001-61, neste ato representado por seu Presidente e subscritor, Josimar de Oliveira, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical nº 3.472/2023, CONVOCA tod...
Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIRERAS E MOVELEIRAS DO SUDOESTE DO PARANÁ - SINDIMADMOV, no uso das atribuições legais e estatutárias, com fulcro no inciso II do art. 20 c/c o caput do art. 21 e art. 58, § 1º do Estatuto Social da entidade, e, ainda, em atendimento aos ditames estabelecidos pelas Portarias n...
Ineditoriais › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO SUDOESTE DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato intermunicipal Específico dos Trabalhadores nas Indústrias de Pré-Moldados e Pré-Fabricados de Concreto e Artefatos de Cimento do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ 60.812.584/0001-21, através de seu representante legal Francisco Moreira dos Santos, CPF: ***.350.***-00, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3....
Ineditoriais › SINDICATO INTERMUNICIPAL ESPECÍFICO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRÉ-MOLDADOS E PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO E ARTEFATOS DE CIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELOIR ANTONIO FORMENTON, brasileiro, Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões da Costa Verde Mar/SC - SATED/VM, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos artistas e técnicos em espetáculos de diversões, compreendendo os profissionais que exerçam atividad...
Ineditoriais › SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS DE DIVERSOES DA COSTA VERDE MAR - SC SATED - VW
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Estatuto Social, da legislação sindical vigente e da Portaria MTE nº 3.472/2023, com as alterações introduzidas pela Portaria MTE nº 1.342/2024, o Sindicato dos Trabalhadores em Frigoríficos, Matadouros e Abatedouros de Nanuque e Região - SINDIFRIG-NANUQUE através de seu Presidente, CONVOCA toda categoria profissional dos TRABALHAD...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS, MATADOUROS E ABATEDOUROS DE NANUQUE E REGIÃO