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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ineditoriais

35 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 225

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Uninter Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2666 diplomas no período de 26/05/2026 a 25/06/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéri...

IneditoriaisUNINTER EDUCACIONAL S › A

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 225

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA; CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 475 (quatrocentos e setenta e cinco) diplomas no período de 22/05/2026 a 19/06/2026 sob os números...

IneditoriaisUNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 225

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor Contrato nº 4-2025 - Concorrência nº 2-2025 Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços, Com Proporcional Aumento de Valor, da Contrato nº 004-2025, Contração de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação Em Piso Intertravado Em Estradas Vicinais Na Zona Rural do Município de Cardeal da Silva - BA, Conf...

IneditoriaisCONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 225

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor Contrato nº 3-2025 - Concorrência nº 1-2025 Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços, Com Proporcional Aumento de Valor, da Contrato nº 003-2025, Contração de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação Em Piso Intertravado Em Estradas Vicinais Na Zona Rural do Município de Cardeal da Silva - BA, Conf...

IneditoriaisCONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 226

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90001/2026-PE Pregão - Eletrônico nº 90001/2026-PE - PE Processo Administrativo nº 2026.05.06.01. O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e IN nº 001/2024, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Agente de Contratação Ofi...

IneditoriaisCONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 226

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SONDAS). Proc. 375/26. ID: 2026.501C2600003.01.0031. A licitação será dia 15/07/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. Marina Foeger Romagnha Lombardi Pregoeira

IneditoriaisCONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 226

AVISO DE REVOGAÇÃO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a REVOGAÇÃO do credenciamento nº 071/2025 - processo nº 140/2025 Jose Humberto Ribeiro Diretor Executivo

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 226

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Rerratificação O Presidente do SINDICATO DOS ATLETAS E EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SIAPES, no uso de suas atribuições estatutárias e em estrito cumprimento às exigências legais, bem como para atender ao disposto na Portaria MTE nº 3.472/2023 e na Lei nº 6.015/1973, convoca todos os atletas e ex-atletas profi...

IneditoriaisCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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Proposta OrçamentáriaSeção 3 · Edição 121 · Pág. 226

RESOLUÇÃO CGIBS Nº 10, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Publica a Proposta Orçamentária do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços para o exercício financeiro de 2026. O CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CGIBS), no uso de sua atribuição prevista no inciso VI do art. 11 da Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, CONSIDERANDO a competência do Conselho Super...

IneditoriaisCOMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 228

ATO Nº 1, DE 25 de maio de 2026

Baichuan Wei, Sócio Administrador, torna público Regulamento Interno, Memorial Descritivo e Tarifa Remuneratoria conforme anexo abaixo. Em 24 de junho de 2026 BAICHUAN WEI Sócio Administrador ANEXO REGULAMENTO INTERNO. Armazém Geral. A sociedade empresária VKI COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo so...

IneditoriaisVKI COMÉRCIO, DISTRIBUICÃO E OPERACÕES LOGÍSTICAS LTDA

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 228

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, no exercício da liberdade assegurada pelo artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, convocam todos os membros da categoria dos lojistas do comércio varejista do Município de Salvador/BA para participarem da Assembleia Geral de Fundaçã...

IneditoriaisCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

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