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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
42 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICo nº 51/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 3/AGEAMAPA/2026 ADIAMENTO A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 051/2026-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 02/07/2026, cujo Objeto é a Aquisição de materiais gráficos e serigráficos para atender as demand...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICo nº 36/2026-SECCOMPRAS ADIAMENTO - PROCESSO SIGA nº 00008/CREAP/2025 A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 036/2026-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 02/07/2026, cujo Objeto é o fornecimento continuo de cadeiras de rodas e meios auxiliares de l...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 22/2026-SECCOMPRAS ADIAMENTO - PROCESSO SIGA nº 00015/SETEC/2025 A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a Concorrência, na forma eletrônica, nº 022/2026-SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 14/07/2026, Concessão onerosa de uso de espaços públicos para exploração econômica...
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Extrato de contrato
RESUMO DO Nº 11/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: BMV Construções e Incorporações Ltda. OBJETO: obras de construção de Policlínica no município de Ipirá - Bahia. VALOR: R$24.547.734,68. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 7511; 6700; 4.4.90.51; 1.500...
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Extrato de contrato
RESUMO DO Nº 8/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2025 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Consórcio do Hospital do Oeste Barreiras-BA. OBJETO: contratação integrada para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital do Oeste, localizado no município de Barreiras/BA. VALOR: R$62.06...
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Extrato de termo aditivo
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: ART Projetos, Construções e Serviços Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 2 meses, com término em 11/11/2026 e 08/08/2026, respectivamente. ASSINATURA: 18/06/2026.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 ID BB: 1095464 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC Tipo: Maior desconto. Abertura: 18/08/2026, às 10h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Sítio eletrônico https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de Policlín...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC Tipo:Técnica e Preço. Abertura: 06/10/2026, às 09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Sede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia -...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260784 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260784, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9078...
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RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260003-SPS A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20260003, Comprasnet No 95030/2026, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA (CONVIVE) NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE, conforme segue: Declarada Classificada...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260570 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260570, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260720 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260720, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9072...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260672 IG Nº 1440922000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260672, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem de uso contínuo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260435 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260435, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - 118919 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CLIMATIZAÇÃO, LAVANDERIA E LIMPEZA", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 016/2026 - Contratação nº 118919, Processo nº 202600005007833, tendo em vista o jogo da Seleção de Futebo...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - UNEMAT AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº UNEMAT-PRO-2026/08983 - SIAG nº: UNE-PRO-2026/08983. A Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 1.455/2023 - UNEMAT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar Licitaç...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia › FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à SEMADESC relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria MDS nº 1.185, de 6 de maio de 2026, ou normativo que venh...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Registro de Preço n.º200/2026 Edital através do Planejamento 3041099 000200/2026 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0001693/2026-62, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISES DE AMOSTRAS DE SOLO- recebimento das propostas e disputa Sessão pública: 20/07/2026 às 09:00h. Belo Horizonte, 29 de junho de 2026. Comissão ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2026. Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS X, conforme especificações, quantitativos e condiçõ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 141/2026 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG - Corpo De Bombeiros Militar do Estado De Minas Gerais, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de materiais de sinalização de emergência, conforme as especificações...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0181769/2025-19 Assinatura: 26/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Ituiutaba e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 91.604,17. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho - Subsecretário Administrativo e Leandra Guedes Ferreira - PM de Ituiutaba. PROCESSO ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026/FESPDS/PA PROCESSO Nº 2025/2801930 O Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90001/2026-FESPDS que tem como Aquisição de macacão de voo luvas de voo e cobertura, tipo boné, para atender as necessidade...
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025-FESPDS/PA Processo Administrativo nº 2024/1274903 A Coordenadoria de Núcleo de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social/FESPDS comunica que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025-FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de Veícul...
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
O Estado da Paraiba, por intermedio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, doravante denominada SEDH, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº SDH-PRC2025/04948 e no Convênio nº 956.0762024, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleçao e contrataçao de entidades privadas sem fins lucrativos e ou cooperativas de trabalho ou ...
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA