AVISOs DE LICITAÇÃO

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 025/206 UASG 984305 - PE 90027 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2026 *REPETIÇÃO Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de formulários gráficos impressos em atendimento às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 13/07/2026 às 09h Valor estimado: R$ 382.977,30 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 22 de junho de 2026José Henriques / Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 026/206 UASG 984305 - PE 90028 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2026 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de consumo odontológico destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Gestão da Saúde Bucal e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 09/07/2026 às 09h Valor estimado: R$ 9.679.730,24 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 25 de junho de 2026. José Henriques Prefeito EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs Extrato retificado do 2° termo aditivo ao Contrato nº 061/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2025 Processo Licitatório n° 092/2025, Concorrência Pública n° 014/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E REFORMA NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE ARACATI DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 061/2025 por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir 04 de junho de 2026 e término em 03 de outubro de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 03/06/2026. José Henriques, José Maria Ferreira, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 025/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2025 Processo Licitatório n° 026/2025, Concorrência Pública n° 004/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: ISM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.973.779/0001-97 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II NO BAIRRO TAQUARA PRETA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a supressão de itens no valor de R$ 39.408,37. O presente termo aditivo mantém a vigência contratual e terá início em 22 de junho de 2026. A supressão decorrente do aditivo correrão por conta da dotação já informada/empenhada referente ao Contrato Adm. 025/2025. Data da assinatura: 22/06/2026. José Henriques, Isabella Alves Sousa Moura, Tiago Rodrigues de Souza Reis, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 025/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2025 Processo Licitatório n° 026/2025, Concorrência Pública n° 004/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: ISM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.973.779/0001-97 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II NO BAIRRO TAQUARA PRETA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens no valor de R$ 388.535,05. O presente termo aditivo mantém a vigência contratual com início em 22 de junho de 2026 e término em 30 de novembro de 2026. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras - 1.009 - Reforma, Melhoria, Ampliação e Construção de Unidades de Saúde - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações - 2.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde (Ficha 1253). Data da assinatura: 22/06/2026. José Henriques, Isabella Alves Sousa Moura, Tiago Rodrigues de Souza Reis, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 036/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 008/2025 Processo Licitatório n° 029/2025, Concorrência Pública n° 006/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRÃO ALVENARIA TIPO II NO BAIRRO POPULAR NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens no valor de R$ 42.144,61. O presente termo aditivo mantém a vigência contratual com início em 22 de junho de 2026 e término em 25 de março de 2027 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras - 1.009 - Reforma, Melhoria, Ampliação e Construção de Unidades de Saúde - 3.4.4.90.51.00.00.00.00.00.00 - Obras e Instalações - 1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura (Ficha 1250). Data da assinatura: 22/06/2026. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, Tiago Rodrigues de Souza Reis, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares