AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026 - SUPEL Processo nº 1017-2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996246/2026/MCIDADES/CAIXA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA OBRA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANTA DE OBRA E PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMDAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS. Valor estimado de R$ 3.085.751,73 (Três milhões, oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). Data para cadastro de propostas: 29/06/2026, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia 13/07/2026. Início da Sessão Pública: 13 de Julho de 2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://theobroma.cr2.site/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos/. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "supel@theobroma.ro.gov.br". Theobroma/RO, 25 de junho de 2026. EDIVALDO DIAS DA SILVA Agente de Contratação