EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 070006

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 070006 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 0004954-33.2026.6.18.8000. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Alterar os itens 3.9; 3.11, e subitem b2.3 do item 10 do termo de referência nº 42/2021, que passarão a ter as seguintes redações, mantidas as mesmas condições e preços vigentes: 3. Da produtividade, metodologia e execução 3.9. Os serviços serão prestados no intervalo de horário e dimensionamento pela fiscalização física do contrato no limite de: 15 horas semanais para os postos de 3h, 25 horas para posto de 5h, 30 horas para posto de 6h e 40h para os postos de 8h. 3.11. O posto do encarregado funcionará por 40h semanais; 10. Do local e horário da prestação dos serviços pelos agentes residentes b2.3) posto de 8 h: - de segunda-feira a sexta-feira por 8 (oito) horas. 1.1.2. Conceder a repactuação do contrato TRE-PI n° 36/2021, motivada pela convenção coletiva de trabalho 2026, que estabeleceu um reajuste de 6,79% (seis vírgula setenta e nove por cento) nos salários e fixou o valor do auxílio-alimentação em R$ 505,99 (quinhentos e cinco reais e noventa e nove centavos) para a categoria abrangida no referido contrato, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.762,03. Data de Assinatura: 23/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).