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terça-feira, 23 de junho de 2026
Edição nº 115 · 3.678 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal estabeleceu regras para o bloqueio de contas e confisco de bens de empresas que operam apostas esportivas de forma irregular no Brasil. O procedimento visa identificar operações ilegais e reverter os recursos financeiros em favor da União.
- Foi editada a Medida Provisória nº 1.371, que destina R$ 2 bilhões ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para facilitar a concessão de crédito. O Congresso também prorrogou a validade de diversas medidas provisórias que liberam bilhões em créditos extraordinários para áreas como energia, infraestrutura e programas de reequilíbrio financeiro das famílias.
- A ANTT proibiu concessionárias de rodovias de parcelar ou adiar descontos nas tarifas decorrentes de falhas na execução de contratos. As empresas devem aplicar o reequilíbrio financeiro imediatamente após a constatação de inexecuções contratuais.
- O Ministério da Educação determinou que estados e municípios revisem ou criem normas para a Educação Integral em Tempo Integral até 31 de outubro de 2026. A medida exige o alinhamento dos regimentos escolares às novas diretrizes nacionais.
- O Ministério da Fazenda publicou novas orientações sobre a tributação de empresas de saúde, odontologia e gráficas, além de esclarecer regras para o desconto simplificado no Imposto de Renda. Também foi definida a tributação sobre indenizações por desistência de compra de unidades empresariais e pagamentos de diárias sem vínculo empregatício.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.491 atos · página 19 de 104
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De termo aditivo
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 Termo aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARUANA. CONTRATADO: FRANCISCO TIAGO BARBOSA LOPES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.518,45 (Três mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte › Campus Avançado Jaguaruana
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal do Espírito Santo Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo 10.838.653/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 110 (dez) diplomas no período de 29/04/2026 a 21/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026
Nº 006/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: OBEDE AMORIM GOMES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/07/2026 a 31/01/2027; VALOR: O contratante pagará ao contra...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026
Nº 007/2026 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: MARIANA BASSO PINTON; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/07/2026 a 02/04/2027; VALOR: O contratante pagará a contr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90004/2026 - UASG 158418
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23151.000483/2021-54. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158426
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23156.001576/2023-11. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual de acordo com o ipca acumulado de abril de 2026 - 4,39%....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158416 Nº Processo: 23148006031202561. Objeto: Aquisição de balanças eletrônicas e de precisão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADO: THIAGO LIMA DE CARVALHO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/6/2026 a 9/12/2026; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importânci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Piúma
EDITAL Nº 131, DE 22 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana, nomeado pela Portaria nº 2.156, de 22/12/2025, DOU de 24/12/2025, no uso de suas atribuições legais e de acordo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana
EDITAL Nº 210, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Referente ao Edital n°175/2026 de 15 de maio de 2026 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23317.006153/2020-54. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/07/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23320.000087.2026. , publicada no D.O.U de 03/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos tipo VAN para atender de forma estrutural e permanente às demandas de transporte interno e interunidades do IFF Novo Edital: 24/06/2026 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 17h0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23220.000514/2024-51. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - Campus Iporá. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Acordam em apostilar o contrato nº 71/2024 em atendimento a cláusula sétima do contrato, para o reajuste dos preços...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23219000681202601. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, incluindo o fornecimento de materiais para a recuperação de estruturas danificadas por incidente climático (incêndio) ocorrido no Campus Urutaí, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no edital e seu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 077/2026. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO BENTO BARBOSA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 077/2026. VIGÊNCIA: 30.06.2026 a 31.01.2027. DATA DA ASSINATURA: 09.06.2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Iporá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 048/2025. CONTRATADO: MURILLO SANTOS DE CASTRO. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 048/2025. VIGÊNCIA: 30.06.2026 a 31.01.2027. DATA DA ASSINATURA: 10.06.2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Iporá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158610
Número do Contrato: 92/2024. Nº Processo: 23373.001035/2024-17. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto ao serviço de recepção, o que equivale a 4,36% (quatro inteiros e trinta e seis centé...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158640
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23721.000004/2024-33. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 20/2024, em razão da atualização dos custos da mão de obra decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2027 d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Águas Lindas de Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158640
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23721.000120/2023-71. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registro do reajuste dos valores do contrato nº 21/2023, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2026, com base na variação do ipca, bem como do reforço do empenho des...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Águas Lindas de Goiás
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.025285.2026-21 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 158144
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23752.000302/2024-66. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Cuidador Educacional, para atender as...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000549/2026-47. Dispensa Nº 47/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de inspetor de alunos (cbo 3341-10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. F...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Cáceres
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2026. . Leia-se: Vigência: 19/06/2026 a 05/03/2027. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Confresa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 53/2026 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.004658/2026-12. Não se Aplica Nº 53/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 22.369.844/0001-47 - EMPREGAR JA ESTAGIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul