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terça-feira, 23 de junho de 2026
Edição nº 115 · 3.678 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal estabeleceu regras para o bloqueio de contas e confisco de bens de empresas que operam apostas esportivas de forma irregular no Brasil. O procedimento visa identificar operações ilegais e reverter os recursos financeiros em favor da União.
- Foi editada a Medida Provisória nº 1.371, que destina R$ 2 bilhões ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para facilitar a concessão de crédito. O Congresso também prorrogou a validade de diversas medidas provisórias que liberam bilhões em créditos extraordinários para áreas como energia, infraestrutura e programas de reequilíbrio financeiro das famílias.
- A ANTT proibiu concessionárias de rodovias de parcelar ou adiar descontos nas tarifas decorrentes de falhas na execução de contratos. As empresas devem aplicar o reequilíbrio financeiro imediatamente após a constatação de inexecuções contratuais.
- O Ministério da Educação determinou que estados e municípios revisem ou criem normas para a Educação Integral em Tempo Integral até 31 de outubro de 2026. A medida exige o alinhamento dos regimentos escolares às novas diretrizes nacionais.
- O Ministério da Fazenda publicou novas orientações sobre a tributação de empresas de saúde, odontologia e gráficas, além de esclarecer regras para o desconto simplificado no Imposto de Renda. Também foi definida a tributação sobre indenizações por desistência de compra de unidades empresariais e pagamentos de diárias sem vínculo empregatício.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
410 atos · página 8 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 22 DE junho DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 01, e Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simpli...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23199009478202597. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de pintura predial, com fornecimento de materiais para o IFTM Reitoria e seus Campi. GABRIEL SILVA SEVERINO Pregoeiro (SIDEC - 22/06/2026) 158099-26413-2026NE080001
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 (cento e vinte e sete) diplomas no período de 01/04/2026 a 31/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 01-ITB: 183 a 214]; [LIVRO 01-PTU: 229]; [LIVRO 02- PTC: ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158311
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23202.003231/2022-18. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 26.690,08 (Vinte e seis mil, seiscentos e nov...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 27/DGPC-REI - REITORIA, de 22 de junho de 2026
resultado de processo seletivo com vista à contratação de Professor Substituto para atuar na área de Informática O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Paracatu
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10007/2022 - UASG 158310
Nº Processo: 23200.002777/2022-71. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 07/2022 a partir de 31/03/2026, em função de homologação de nova licitação englobando o mesmo objeto para atender as necessidades do iftm campus uberaba....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23036.002060/2022-79. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acréscimo quantitativo referente ao aumento sobre os itens variáveis do contrato, correspondentes aos serviços por demanda e aos ma...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL PROGEP Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE-EDITAL nº 12/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho, em exercício, da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 10.1 do Edital nº 12 de 23 de fevereiro de 2026, com extrato publicado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23087.010111/2024-01. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 07.685.452/0001-01 - VMX TELECOM DIGITAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23087.008828/2024-84. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 01.568.077/0015-20 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste anual e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 04/07...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 84, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1, pág...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
RETIFICAÇÃO
No extrato do Edital Nº 77, de 19-06-2026, publicado no DOU em 22/06/2026, Seção 3, fls. 43, para Constar: "... a abertura do processo seletivo para preenchimento de 2.289 (duas mil duzentas e oitenta e nove) vagas ociosas em cursos de graduação da Instituição, para ingresso no segundo semestre letivo de 2026.", onde Constou: "... a abertura do processo seletivo para preenchimento 2.34...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 155/2026
Nº Processo: 23066.031426/2026-93. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. JOÃO HUGO SILVEIRA CRUZ (MÉDICO VETERINÁRIO). CPF: 0**.***.*1*-*3. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 23.06.2026 a 22.06.2031. Dat...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 23066.077674/2025-08. Dispensa. Nº 372/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1ºermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "integrar, cuidar e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.039352/2026-86. Dispensa Nº 260/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.701.488/0001-02 - CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) fís...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.040281/2026-64. Dispensa Nº 137/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.270.890/0001-73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum emergencial de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar),associado à concessão onerosa de uso de área(s) fí...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.039201/2026-28. Dispensa Nº 260/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.701.488/0001-02 - CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) fís...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.040272/2026-73. Dispensa Nº 137/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.270.890/0001-73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum emergencial de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar),associado à concessão onerosa de uso de área(s) fí...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.034720/2026-08. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista para os campus, ccta, cfp, ces, ccjs e portaria para a sede da ufcg, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 158195 Nº Processo: 2309605128520257. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para aproximadamente 20.000 alunos ativos contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial e despesas médicas hospitalares em caso de acidentes ocorridos durante as aula...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para Os Laboratórios Do CSTR/UFCG Processo Nº 23096.070908/2025-21 REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2026 Fornecedor: Biosave-Diagnostica Ltda Cnpj: 10.919.350/0001-00 Vigência: 22/06/2026 À 22/06/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 04 250 Unidade Meio De Cultura Tipo: Meio Cromogênic...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para Os Laboratórios Do CSTR/UFCG Processo Nº 23096.070908/2025-21 REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2026 Fornecedor: Biosave-Diagnostica Ltda Cnpj: 10.919.350/0001-00 Vigência: 22/06/2026 À 22/06/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 04 250 Unidade Meio De Cultura Tipo: Meio Cromogêni...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EDITAL Nº 39, DE 22 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o disposto no subitem 17.1 do Edita...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 40, DE 22 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR Do MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o resultado final do Concurso P...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas