EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200406

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200406 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 08059.001310/2025-44. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 33/2025 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho (2026/2027) cct - df000152/2026, de 20/3/2026 do sindicato das empresas de asseio, conservacao, trabalhos temporario e servicos terceirizaveis do df, cnpj n. 00.438.770/0001-10, neste ato representado(a) por seu presidente, sr(a). Antonio jose rabello ferreira; e sin dos tra em e de t t de p u i e e t e de t cargas df, cnpj n. 00.701.847/0001-01, neste ato representado(a) por seu presidente, sr(a). Joao jesus de oliveira; e artigos 135 da lei nº 14.133/2021 e 54 a 59 da instrução normativa nº 05/2017 - seges/mp: i - aplicação do reajuste salarial em 6,5% (seis virgula cinco por cento) (parágrafo 1º da cláusula quarta); ii - aplicação de reajuste no vale alimentação de r$ 46,65/dia para r$ 51,35/dia efetivamente trabalhado (cláusula décima); e iii - aplicação do reajuste da assistência funeral de r$ 3,61 para r$ 3,78 (cláusula décima quarta). iv - aplicação do reajuste no salário mínimo da categoria de r$ 3.532,00 para r$ 3.761,58 (cláusula quarta - item b). Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.403,60. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).