EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 Nº Processo: 2025.1117.0013. Chamada Pública n. 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo, CNPJ 12.366.720/0001-54. Contratado: ANTONIO JOSÉ GOMES SOARES, CPF: 022.XXX.XXX-69. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas na Chamada Pública 001/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data de Assinatura: 4 de junho de 2026.