EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999222/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO-RS, CNPJ 87.502.894/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS - 4ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000170, de 29/05/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 17/06/2026 Iuri Jadovski e JOÃO PAULO MAROSO. Contrato de Repasse nº 999582/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL-RS, CNPJ 91.110.296/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MIRANTE DA USINA CASTRO ALVES E À ORLA DO RIO DAS ANTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000183, de 08/06/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 17/06/2026 Iuri Jadovski e ROBERTO PANAZZOLO. Contrato de Repasse nº 999979/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE COTIPORÃ-RS, CNPJ 90.898.487/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000974, de 11/06/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 17/06/2026 Iuri Jadovski e JOSE CARLOS BREDA.