EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000066-50.2026.6.13.8100; 005/2026; Contratada: Município de Inimutaba; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Erlânia Zica e Silva Lucas Pereira - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Emersomm Danezzi - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 12/06/2026 Processo nº 0000045-26.2026.6.13.8310; 001/2026; Contratada: Município de Lassance; Vigência: a partir de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo CEDENTE ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Ismael Fernando Poli Villas Boas Júnior - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Atlos Cácio de Souza Pereira Gomes - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/06/2026