EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999125/2026, firmado pelo Município de Porto Franco-MA, CNPJ 06.208.946/0001-24, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias públicas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.470.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000882, de 29/05/2026, e R$ 8.012,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2026 - 17/06/2029 - JORGE NASCIMENTO CORDEIRO e DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO. Contrato de Repasse nº 999123/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA, CNPJ 06.158.455/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.000,00; dos recursos: R$ 4.784.689,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000880, de 29/05/2026, e R$ 49.311,00 de contrapartida. Vigência 16/06/2030 - 17/06/2026 REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO e RILDO DE OLIVEIRA AMARAL.