EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AAAAS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA-BA, CNPJ 13.880.711/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PISO SEXTAVADO, NA RUA ANTONIO CARLOS JOBIM, NO SÃO GABRIEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001000, de 11/06/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2030 - 18/06/2026 Aline de Sousa Rocha e José Benedito Rocha Aragão. Contrato de Repasse nº 997471/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, CNPJ 14.105.183/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.920.991,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000777, de 12/05/2026, e R$ 79.009,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2030 - 18/06/2026 Aline de Sousa Rocha e Eures Ribeiro Pereira.