RESOLUÇÃO CGD/IBAMA Nº 5, DE 8 DE JUNHO DE 2026

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RESOLUÇÃO CGD/IBAMA Nº 5, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Revoga a Resolução CGD nº 4, de 17 de abril de 2026. O PRESIDENTE DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - CGD/Ibama, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Ibama nº 109, de 29 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto na Portaria SGD/MGI nº 6.618, de 25 de setembro de 2024, e o que consta do Processo nº 02001.002849/2020-95, resolve: Art. 1º Revoga a Resolução CGD Nº 4, de 17 de abril de 2026, publicada Seção 1 do Diário Oficial da União de 22 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIR SCHMITT