Resolução-RE nº 2.456, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Resolução-RE nº 2.456, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGROALLIANZ S.A - 27.150.699/0001-22 LUFKEN NT 25351.532332/2020-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4174903/20-4 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA - 01.789.121/0001-27 ATTRACT 25351.529739/2023-44 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0855139/23-4 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 CRICKET 480 EC 25351.732418/2021-63 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2652906/21-6 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo. ----------------------------- BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 35.274.807/0001-05 CLOMAZINO 500 WP 25351.355.901/2024-62 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 080752324-1 Categoria 5: produto Improvável de Causar Dano Agudo MORFE 500 SC 25351.168595/2024-26 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0438700/24-4 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CONTACTA REGISTROS E GESTÃO AGROPECUÁRIA LTDA - 14.849.555/0001-17 Glufosinato 200 SL Hailir 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4218918/22-8 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 AMPUS DUO SE 25351.560456/2019-93 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2274849/19-6 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico. PARSON WG 25351.025579/2018-00 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0033998/18-9 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 MATUTO 25351.413710/2024-22 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1317230/24-8 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- INFLORA BIOCIENCIA LTDA - 05.755.199/0001-81 IN-23-13 25351047271202536 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0434397/25-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 11.351.422/0001-28 DICAMBA 480 G/L SL 25351.060510/2017-63 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0177520/17-1 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - 88.305.859/0001-50 Diclosulam Loveland 25351.503684/2021-81 5065 - Registro de produto formulado com base em produto técnico equivalente, 5187846/21-3 Categoria 5: Produto Improvável De Causar Dano Agudo ----------------------------- OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 07.224.503/0001-90 CORTINA 25351.609498/2020-73 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4322266/20-7 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo PROTIOCONAZOLE 180 GL + AZOXISTROBINA 200 GL OXON SC 25351.051597/2021-34 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8519536/21-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 Glufosinato 880 SG Perterra 25351.684117/2021-16 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2502388/21-0 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico Glufosinato W 880 SG Perterra 25351.564142/2021-84 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2131318/21-9 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 FLUMIO 25351.360918/2023-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0582635/23-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 DIFENQUALI 2535.1290605/2023-28 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0469001/23-2 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ULTINATE 25351.390637/2023-22 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0629935/23-8 Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo ULTINATE 25351.390637/2023-22 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0629935/23-8 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - 34.866.068/0001-70 DIBEGRAN 25351.426046/2022-10 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4783060/22-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ULTRATEB 25351078103/2022-40 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0551624/22-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SOMAX AGRO DO BRASIL LTDA - 45.923.627/0001-52 KANAX 25351.304387/2024-05 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0694355/24-1 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26 Naxypro Spectra 25351.812396/2021-14 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4618406/21-6 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico ----------------------------- SURCOS DO BRASIL LTDA - 12.795.710/0001-34 Nanociper 25351.149117/2020-93 5065 - Registro - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 3431210/20-1 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 REGLONE DUO 25351.045607/2025-26 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0418278/25-3 Categoria 2: Produto Altamente Tóxico ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 TEC088F 25351.269953/2023-36 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0436864/23-1 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo TEC-003-B 25351022682202519 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0211348/25-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- TIDE DO BRASIL S/A - 11.642.108/0001-02 ACETIDE 25351.545308/2020-82 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1893855/20-1 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico ----------------------------- TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA - 31.359.178/0001-57 BIOCOLT 25351057257202541 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0513447/25-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- WYNCA DO BRASIL LTDA - 41.515.908/0001-15 CREATIVE; CREATIVE 300 SC; CREATIVE 300 SC WYNCA 25351.508466/2023-02 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0821802/23-2 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo