PORTARIA SEFIC/MINC Nº 381, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 381, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264273 - I Feira Cultural Veredas da Caatinga INSTITUTO VEREDAS DA CAATINGA CNPJ/CPF: 56.947.925/0001-07 Processo: 01400016074202665 Cidade: Delmiro Gouveia - AL; Valor Aprovado: R$ 1.934.700,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A I Feira Cultural Veredas da Caatinga consiste na realização de uma feira cultural comunitária no Assentamento Lameirão, em celebração aos 10 anos do Instituto Veredas da Caatinga, promovendo ações de valorização da cultura sertaneja nordestina, da memória coletiva e dos modos de vida do território. O projeto integrará apresentações culturais, oficinas, vivências educativas, exposições, manifestações tradicionais, feira de produtos da agricultura familiar e atividades para crianças, consolidando um espaço de cultura, pertencimento e geração de renda local. A iniciativa articula cultura, educação patrimonial e economia criativa, fortalecendo identidades comunitárias e a transmissão de saberes entre gerações ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264281 - Caravana das Artes PAULO DAMIAO CARVALHO REIS CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34 Processo: 01400016106202622 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 2.135.782,50 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto "Circuito das Artes" distribuído em 3 cidades diferentes com no minimo 6 horas de apresentações culturais em praças, parques ou areas publicas.Todos os eventos gratuitos e abertos a comunidade, realizados preferencialmente em áreas periféricas ou de facil acesso a comunidade. Realização de um circuito com 6 apresentações do espetaculo "A Historia da Caixa" em escolas e associações comuntarias de forma gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264287 - Amor Perfeito CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90 Processo: 01400016121202671 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.818.815,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentação de 3 meses de temporada do espetáculo musical "Amor Perfeito", na cidade de São Paulo, de sexta a domingo. O período de pré-produção do espetáculo terá duração de 2 meses, com audição para seleção dos atores e ensaios de canto, dança e interpretação para montagem e encenação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264325 - MARIAS DE LIBERDADE SCARPELLINI PRODUCOES TEATRAIS LTDA CNPJ/CPF: 18.258.185/0001-02 Processo: 01400016218202683 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 10.078.320,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Ensaio, produção e temporada do espetáculo musical "MARIAS DE LIBERDADE" Um musical brasileiro inédito, com músicas autorais, que fala sobre o Protagonismo Feminino na Independência do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264326 - AS CANÇÕES QUE VOCÊ FEZ PRA MIM MARIA DE FATIMA FERREIRA DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 32.635.344/0001-63 Processo: 01400016219202628 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.253.964,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se de um espetáculo de teatro musical de celebração às histórias de amor inspiradas nas canções do artista, cantor e compositor, Rei para muitos, Roberto Carlos. Não é um musical biográfico. Estimam-se 50 apresentações com estreia em Salvador - BA e pré-produção em São Paulo- SP. A Direção artística é de Debora Dubois que assina a dramaturgia ao lado de Paulo Rogério Lopes. A montagem retratará histórias de relacionamentos embaladas pelas canções mais marcantes, com o propósito de criar uma experiência desejada. Com abordagem inclusiva e diversa, celebrará todas as formas de amor. Personagens de diferentes origens e raças mostrarão que o amor é para todos. Temas como contra todo preconceito, um manifesto de afeto e inclusão, permeiam nosso rorteiro. Sob a Direção Geral temos Fá Almeida, da Diorama Casa de Produção. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264347 - Viva Ziraldo IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.293.133/0001-42 Processo: 01400016337202636 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.292.525,35 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Viva Ziraldo! A proposta visa a circulação nacional de dois espetáculos teatrais baseados em obras consagradas de Ziraldo - O Menino Maluquinho e A Turma do Pererê - com 80 apresentações gratuitas. A proposta prevê temporada itinerante voltada à democratização do acesso à cultura, promovendo o contato de crianças, adolescentes, educadores e famílias com o teatro e a literatura brasileira. Articulando cena, imaginação e humor, o projeto busca reafirmar a atualidade da obra de Ziraldo e contribuir para a formação cultural de novas gerações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264349 - Três Balas para se manter vivo. ERIC PHILIP RIESER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.388.533/0001-05 Processo: 01400016342202649 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 864.522,45 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem inédita do espetáculo teatral "Três Balas para se Manter Vivo", dramaturgia originalde Kiko Rieser, autor reconhecido pela produção de obras contemporâneas que dialogam com conflitos sociais epsicológicos da atualidade.Inspirado livremente na trajetória do assassino Luigi Mangione, o espetáculo mergulha em temas como violência,obsessão, sobrevivência emocional, marginalização social e os limites éticos entre culpa, redenção e brutalidadehumana. A narrativa utiliza uma linguagem contemporânea e intensa para discutir os mecanismos de construção daviolência nas grandes cidades e o impacto psicológico da exclusão social.A proposta contempla processo de pesquisa dramatúrgica, ensaios, criação de cenário, figurinos, trilha sonoraoriginal, iluminação e comunicação visual, culminando em temporada de 2 meses na cidade de São Paulo, comapresentações abertas ao público e ações de democratização de acesso.O projeto também prevê ações formativas e de acessibilidade cultural, incluindo debates após apresentaçõesselecionadas, sessões acessíveis e distribuição de ingressos gratuitos para estudantes da rede pública, organizaçõessociais e públicos em situação de vulnerabilidade social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264350 - UM PEQUENO PRÍNCIPE, UMA GRANDE DIFERENÇA: UMA NOVA CIRCULAÇÃO OUROBOUROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.216.278/0001-80 Processo: 01400016346202627 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 692.154,38 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação regional do espetáculo de teatro de bonecos para crianças UM PEQUENO PRÍNCIPE, UMA GRANDE DIFERENÇA; Produção, publicação e distribuição gratuita do material complementar: Revista/Programa do Espetáculo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264387 - Adolescer em Maceió/AL 19.114.179 VANJA CLARA MICHEL CNPJ/CPF: 19.114.179/0001-36 Processo: 01400016400202634 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 147.097,28 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar apresentações do espetáculo teatral "ADOLESCER" na cidade de Maceió, promovendo o acesso à cultura e o debate sobre temas relevantes da adolescência contemporânea. Por meio de linguagem acessível e identificação direta com o público jovem, o espetáculo estimula a reflexão, fortalece a formação de plateia e amplia o contato de estudantes e comunidades com as artes cênicas através da disponibilização de 2.000 ingressos no valor popular de R$ 35,00 para escolas públicas, ONGS e outros e R$ 45,00 para escolas particulares. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264388 - BACK TO BECKETT AIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.722.161/0001-05 Processo: 01400016401202689 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 704.107,80 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: BACK TO BECKET é um projeto de estreia e primeira turnê do espetáculo que traz cinco peças curtas de Samuel Beckett, raramente montadas no Brasil, para apresentar ao público de hoje a pertinência da obra do dramaturgo irlandês, proporcionando discussões sobre a angústia do ser humano, a descentralização do eu e sua inquietude frente à inexorabilidade da morte. A turnê engloba as cidades: Duque de Caxias, Parati, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro (RJ), Ouro Preto e Juiz de Fora (MG), e Vitória (ES).O diretor Miguel Vellinho convocou três grandes atores - Guida Vianna, Ricardo Kosovski, Sura Berditchevsky - e o músico Antonio Saraiva, para compor uma aprofundada revisão cênica das possibilidades inexploradas da obra de Beckett, criando um locus onde as peças se encontram no mesmo espaço para revelarem novas camadas do material do autor. As peças curtas são: Eu não, Comédia, Kathastrophé, Cadeira de balanço e Aquela vez, com traduções especiais para a montagem, realizadas por Fátima Saadi. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264405 - CONTATO DE EMERGÊNCIA JORGE CAETANO E CIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.993.711/0001-53 Processo: 01400016438202615 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 311.989,21 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta consiste na criação, montagem do espetáculo teatral inédito "Contatos de Emergência", uma comédia dramática contemporânea, de 70 minutos de duração, com direção de Jorge Caetano e um e elenco de três atores, que aborda temas como vínculos humanos, pertencimento, solidão, envelhecimento e relações sociais num futuro distópico. A partir de uma situação aparentemente banal, a necessidade de indicar um contato de emergência em um cadastro oficial, três personagens de diferentes gerações, se veem obrigados a responder uma pergunta simples: Quem estaria a seu lado numa situação de emergência? Ao longo dessa busca, suas trajetórias se cruzam de forma inesperada, transformando uma exigência burocrática em uma reflexão sobre pertencimento, amizade, solidão e cuidado. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264412 - Programa Cultural Espaço de Criança: arte, criatividade e território 50.131.217 ANGELICA ZIGNANI CNPJ/CPF: 50.131.217/0001-09 Processo: 01400016449202697 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 497.568,75 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa Cultural Espaço de Criança: arte, criatividade e território realizará a circulação do espetáculo Expresso Caracol em cidades de Minas Gerais, Espírito Santo e interior paulista, articulando apresentações teatrais, oficinas formativas, vivências brincantes e ações de mediação cultural voltadas às infâncias. O projeto busca ampliar o acesso gratuito à cultura, incentivar a ocupação criativa dos espaços públicos e fortalecer a participação das crianças em experiências artísticas e de convivência comum. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264414 - BLOCO OS CAPOEIRA 2027 - 10 ANOS DE PÉ NO CHÃO CASA DE CULTURA OS CAPOEIRA LTDA CNPJ/CPF: 30.277.494/0001-17 Processo: 01400016455202644 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 477.792,48 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto "Bloco Os Capoeira 2027 _ 10 Anos de Pé no Chão", contemplando a produção de ensaios abertos e desfile do Bloco no carnaval de rua na cidade de São Paulo e ações formativas em música percussiva e cultura afro-brasileira. O projeto promove a difusão da cultura popular brasileira, com foco na integração entre capoeira, música percussiva e dança, aliado à formação artística de jovens em situação de vulnerabilidade social por meio da ação Roda do Crescimento. Todas as atividades relacionadas ao objeto do projeto são gratuitas e abertas ao público. As ações de contrapartida são focadas em público específico. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264415 - O CARNAVAL DO MENINO TITO GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM VIRANDO ESPERANCA - GRCESM. CNPJ/CPF: 56.969.996/0001-00 Processo: 01400016457202633 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 415.140,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: PRODUZIR O PROJETO VIRANDO ESPERANÇA CARNAVA L 2027 COM ÚNICA APRESENTAÇÃO NA MARQUÊS DE SAPUCAÍ NO CARNAVAL DO POVO. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264416 - TORCIDA JOVEM - CARNAVAL 2027 GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL SOCIAL E ESCOLA DE SAMBA TORCIDA JOVEM SANTISTA CNPJ/CPF: 04.746.547/0001-91 Processo: 01400016458202688 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 962.874,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Organização e Produção do desfile do Grêmio Recreativo Esportivo Cultural Social Escola de Samba Torcida Jovem Santista no Grupo de Acesso II do Carnaval de São Paulo em 2027. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264417 - X9 PAULISTANA - CARNAVAL 2027 GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA X 9 PAULISTANA CNPJ/CPF: 46.538.765/0001-80 Processo: 01400016460202657 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.236.708,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o desfile do GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA X9 PAULISTANA no Carnaval 2027 do Grupo de Acesso do Carnaval de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264284 - Sunset Rio Instrumental CASA DE FULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 17.168.446/0001-22 Processo: 01400016112202680 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.694.715,23 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Sunset Rio Instrumental propõe a realização de um evento cultural gratuito e de acesso democrático, voltado à difusão da música instrumental brasileira. Em formato open air, o festival terá duração de três dias consecutivos, com uma programação abrangente que contempla shows ao vivo, oficinas formativas com grandes Mestres do gênero e painéis ue prometem fomentar a indústria da música instrumental brasileira. O projeto busca promover a valorização da música instrumental, o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura e a formação de plateia, oferecendo ao público uma experiência qualificada de fruição artística em ambiente inclusivo e familiar. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264340 - BOP GAMES FEST BHZ - Programa de Formação em Culturas Urbanas e Cultura Alimentar VERDON EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.331.433/0001-89 Processo: 01400016300202616 Cidade: BELO HORIZONTE - MG; Valor Aprovado: R$ 999.791,10 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste em um programa de formação em culturas urbanas e cultura alimentar, com oficinas, mentorias e atividades formativas para artistas e jovens, culminando em festival aberto ao público para apresentação dos resultados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264352 - Caravana Cultural Pau Brasil 27.019.299 ADRIANO GEORGE DA SILVA CNPJ/CPF: 27.019.299/0001-82 Processo: 01400016348202616 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 566.808,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentações da banda mineira Confraria do Groove em parceria com as Embaixadas e Consulados Brasileiros nas cidades de Roma(Itália), Washington DC e Hartford (USA), fazendo parte dos Festivais Sambafest e Rotmos da Fé, produzidos pelo Diretor do departamento de Música da Trinity Collge - Prof. Eric Galm, com previsão de público de 4.000 pessoas (quatro mil pessoas) como produto cultural e como contrapartida, oficinas de DJ, com 10 horas/aula e com disponibilidade de 400 vagas gratuitas para os interessados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264355 - O Som Depois do Silêncio 45.724.890 CARLA FERNANDA DALLA VECCHIA CNPJ/CPF: 45.724.890/0001-12 Processo: 01400016352202684 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 1.194.534,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de circulação regional de espetáculo narrativo-musical intimista, integrando oralidade e música instrumental ao vivo em uma experiência artística voltada à cultura da paz, à escuta e à sensibilização estética. A proposta prevê apresentações culturais, ações de mediação com o público e ações de comunicação cultural, ampliando o acesso da população a experiências contemporâneas de fruição e convivência por meio da arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264360 - PianOrquestra NINA LIMA SOLUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 40.714.881/0001-27 Processo: 01400016360202621 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 225.274,50 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto objetiva realizar uma apresentação do grupo PianOrquestra para difusão da música instrumental brasileira. O produto principal consiste na execução de 1 (um) espetáculo musical, na China, para 600 pessoas . Como contrapartida e democratização de acesso, oferecerá 1(uma) oficina gratuita de vivência musical inclusiva, com foco em estudantes, pessoas com deficiência e neurodivergentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264364 - I Concurso Internacional de Canto Lírico Adriano Pinheiro (CICLAP) FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL CNPJ/CPF: 01.517.750/0001-06 Processo: 01400016364202617 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 696.880,80 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O I Concurso Internacional de Canto Lírico Adriano Pinheiro (CICLAP) é uma iniciativa cultural inédita no Brasil, estruturada para unir excelência artística, formação profissional e democratização do acesso à música erudita. Com realização prevista entre 01/09/2026 e 31/12/2026, o projeto visa descobrir, qualificar e promover jovens talentos do canto lírico, estabelecendo Goiânia como um polo de referência internacional no gênero. A proposta engloba um rigoroso processo de seleção, masterclasses intensivas com renomados profissionais do Brasil e do exterior (incluindo técnica vocal, dicção e atuação), além de premiações que oferecem oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho por meio de participações em montagens de óperas completas. O projeto destaca-se por seu amplo alcance social, garantindo medidas integrais de acessibilidade física e comunicacional, distribuição de ingressos gratuitos e a preços populares, ensaios abertos e transmissão online, promovendo a formação de novas plateias e o fortalecimento da cena lírica nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264390 - Festival Noronha Sons da terra ECOS DA NATUREZA CNPJ/CPF: 20.069.629/0001-03 Processo: 01400016405202667 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.477.872,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Festival "Noronha Sons da Terra", em Fernando de Noronha/PE, promovendo a valorização da música brasileira e da cultura tradicional noronhense por meio de apresentações musicais, oficinas formativas, ações de educação ambiental e atividades de democratização do acesso à cultura, integrando sustentabilidade, economia criativa, patrimônio cultural e formação artística da comunidade local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264391 - Circuito Itinerante de Música Regional MA PEDOT PRODUCAO MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 32.842.134/0001-46 Processo: 01400016406202610 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 395.539,20 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Itinerante de Música Regional propõe a realização de encontros itinerante de música regionalista gaúcha em 06 cidades do sul do Brasil, com apresentações gratuitas reunindo artistas consagrados e novos talentos. Cada evento contará com gravação audiovisual, com posterior edição e disponibilização no YouTube em três versões: sem acessibilidade, com janela de LIBRAS e com audiodescrição. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264407 - ÌPÁDÉ ÀSÁ - MOSTRA DE MÚSICA DE TERREIRO FILHA DO CACADOR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 56.689.322/0001-44 Processo: 01400016441202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 239.727,18 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O ÌPÁDÉ ÀSÁ - MOSTRA DE MÚSICA DE TERREIRO valoriza as tradições afro-brasileiras tendo a música como eixo de memória e ancestralidade. O evento celebra a potência dos terreiros com vivências de samba de roda/capoeira, afoxé, jongo e samba de terreiro, destacando o patrimônio imaterial das religiões de matriz africana. A iniciativa fortalece a identidade cultural e combate o racismo religioso através da arte, garantindo o protagonismo de mestres e lideranças tradicionais. Nos terreiros, o toque dos tambores e a oralidade são veículos de saberes, consolidando esses espaços como polos de resistência e educação. O projeto prevê o registro audiovisual das apresentações para difusão digital gratuita, servindo como fonte de estudo e salvaguarda permanente. Com acesso livre, a mostra celebra os tambores como coração da nossa identidade, estimulando o respeito e a diversidade brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264408 - Toque & Cante - Formação Musical em Acordeon, Violão, Percussão e Canto 63.844.533 JUNIO DA ROCHA SANTOS CNPJ/CPF: 63.844.533/0001-70 Processo: 01400016442202675 Cidade: Teófilo Otoni - MG; Valor Aprovado: R$ 199.043,44 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Toque & Cante realizará cursos de formação musical nas modalidades acordeon, violão, percussão e canto, com turmas de 10 alunos cada, totalizando 40 beneficiários diretos. As aulas ocorrerão em Teófilo Otoni/MG, ao longo do período permitido pela legislação, com atividades práticas e material didático acessível. O projeto inclui aquisição de instrumentos, ações de acessibilidade e medidas de democratização de acesso. Ao final, será realizada uma apresentação gratuita e pública com participação dos alunos ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264319 - Natal Iluminado PUBLIQUE CULTURA E ESPORTES LTDA CNPJ/CPF: 26.871.617/0001-76 Processo: 01400016196202651 Cidade: Pará de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.498.662,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Natal Iluminado" é um festival gratuito de artes integradas e educação patrimonial que será realizado em cidades mineiras e na capital capixaba: Pará de Minas, Belo Horizonte, Montes Claros, Pains e Vitória. O projeto ocorrerá de dezembro de 2027 a janeiro de 2028, transformando espaços públicos e edifícios históricos em grandes instalações artísticas natalinas. O produto final é um circuito de vivência cultural composto por: exposições de decoração temática com túneis de luzes LED, árvores monumentais, presépios artesanais e projeções mapeadas (lasermapping) em patrimônios arquitetônicos; Casa do Papai Noel interativa; parquinho infantil adaptado; 48 apresentações gratuitas de grupos musicais, corais, teatro e dança e 5 oficinas de gastronomia mineira ministradas por chefs locais como contrapartida social. O festival alia tradição e inovação ao mesmo tempo que valoriza o patrimônio cultural material (edifícios históricos) e imaterial (saberes tradicionais, culinária, festividades). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264341 - PATAS E ARTES ASSOCIACAO SEMPRE UNIDOS CNPJ/CPF: 08.490.730/0001-20 Processo: 01400016302202605 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 333.476,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Patas e Artes" consiste na realização de oficinas culturais de artes visuais voltadas à promoção da inclusão social, desenvolvimento cognitivo, fortalecimento comunitário e democratização do acesso à cultura para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Ribeirão Preto. Além das oficinas culturais, o projeto promoverá atividades de integração social, estímulo cognitivo e fortalecimento de vínculos comunitários, contribuindo para a redução do isolamento social e ampliação do acesso às práticas culturais. A proposta encontra alinhamento com os princípios da Lei Rouanet, do Decreto nº 11.453/2023 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, ao fomentar ações de formação cultural, acessibilidade, inclusão social, valorização da diversidade cultural e democratização do acesso à cultura por meio de atividades artísticas gratuitas e acessíveis. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264342 - LATA LAB - Arte, Reciclagem e Novos Futuros QUATTRO PROJETOS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32 Processo: 01400016305202631 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 525.324,80 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto LATA LAB + TÚNEL CIRCULAR _ Arte, Reciclagem e Novos Futuros propõe a realização de uma experiência cultural e educativa voltada à sustentabilidade, economia circular e transformação criativa de materiais recicláveis. A iniciativa une oficinas práticas, participação comunitária e uma instalação artística imersiva construída coletivamente a partir de latas de alumínio e outros materiais reaproveitados.O projeto será realizado no Parque Cultural, promovendo atividades gratuitas para estudantes, famílias e visitantes, incentivando a reflexão sobre descarte, reaproveitamento e responsabilidade ambiental por meio da arte colaborativa. As oficinas realizadas no espaço "Lata Lab" resultarão na criação de esculturas, objetos e instalações que passarão a integrar o "Túnel Circular", ambiente sensorial e expositivo aberto ao público.A proposta busca aproximar cultura, educação e sustentabilidade, transformando resíduos em experiências artísticas capazes de estimular consciência ambiental, criatividade e participação social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264343 - Planeta Mania 2 AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84 Processo: 01400016309202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 854.607,60 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Vamos realizar exposições regionais que apresentam as intervenções artísticas feitas por grupos de alunos de escolas públicas ou instituições públicas, usando globos terrestres como base, inspirados pelo tema sugerido. Essas exposições têm o objetivo de compartilhar com a comunidade as diversas perspectivas dos jovens sobre o mundo, expressas de forma criativa por meio de suas obras. Assim, convidamos todos a conhecer e se emocionar com as visões únicas que esses jovens artistas trazem sobre o nosso planeta.Parcerias estratégicas: serão firmadas parcerias com escolas públicas e instituições sociais públicas, promovendo uma participação ativa e representativa dos diversos grupos da sociedade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264392 - 19ª VERBO - MOSTRA DE PERFORMANCE ARTE ATELIE ABERTO PRODUCOES CONTEMPORANEAS LTDA CNPJ/CPF: 10.238.972/0001-72 Processo: 01400016408202609 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 695.904,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização da 19ª edição da VERBO - Mostra de Performance Arte, primeiro evento totalmente dedicado à performance na América Latina e que vem se consolidando, desde 2005, como um dos principais palcos para a cena artística internacional. Com performances de artistas locais, nacionais e internacionais, selecionados através de edital, aliadas à realização de oficinas, da mostra de vídeo-performances e da 7ª edição do seminário VERBO CONJUGADO, a programação ocupará quatro territórios (Fortaleza/CE, São Luís/MA, São Paulo/SP e Ribeirão Preto/SP), com acesso gratuito. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264311 - Festival Era Uma Vez ACAO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL. CNPJ/CPF: 05.780.423/0001-95 Processo: 01400016173202647 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.479.370,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um festival literário gratuito com uma programação de contações de histórias, oficinas criativas e atrações cênicas lúdicas e/ou musicadas para o público infantil, bem como a palestras para pais e profissionais da educação ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264377 - FRANCISCO - O SANTO DE CANINDÉ Francisco Antonio Olveira Gomes CNPJ/CPF: ***.139.323-** Processo: 01400016378202622 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 321.887,50 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Francisco de Canindé" consiste em um livro de fotografia resultado da pesquisa iconográfica do fotógrafo cearense Chico Gomes que vem realizando, ao longo dos últimos 20 anos, uma extensa pesquisa e documentação fotográfica sobre as romarias e festejos dedicados à São Francisco das Chagas (São Francisco de Assis), em Canindé, no Ceará. A cidade de Canindé é o segundo maior centro de peregrinações do mundo em homenagem ao Santo da igreja católica que dedicou sua vida aos mais pobres e humildes. Esta documentação inédita será apresentada no demonstrando através de imagens a vitalidade da cultura sob o viés da relação entre o homem e a fé e sobre a resignação e resistência do povo nordestino. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264393 - Mapa Cultural de Euclides da Cunha - Volume I: Arte, Memória, Patrimônio Imaterial e Economia Criativa CLAUDIA BITENCOURT NASCIMENTO BRITO CNPJ/CPF: ***.514.025-** Processo: 01400016412202669 Cidade: Euclides da Cunha - BA; Valor Aprovado: R$ 263.575,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Mapa Cultural de Euclides da Cunha _ Volume I", subtitulado "Arte, Memória, Patrimônio Imaterial e Economia Criativa", será uma publicação impressa e digital gratuita, de caráter documental, educativo e cultural, voltada ao registro das manifestações artísticas, agentes culturais, festejos, saberes tradicionais e economia criativa do município. A obra integrará a Coleção Mapa Cultural de Euclides da Cunha, reunindo pesquisa histórica, entrevistas, calendário cultural e registros fotográficos organizados por segmentos culturais. O projeto buscará servir como instrumento público de consulta, memória e valorização territorial, podendo subsidiar futura institucionalização do mapa cultural municipal. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264394 - [LIVRO] Manual de Sobrevivência Cultural: Para Artistas Obstinados. TATIANA PEREIRA PIRES CNPJ/CPF: ***.287.744-** Processo: 01400016414202658 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 69.795,00 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a publicação, impressão, distribuição e divulgação do livro "Manual de Sobrevivência Cultural: Para Artistas Obstinados", de autoria de Thales Tkzin, acompanhado da produção de audiolivro, trilha sonora original e visualizer 360º para difusão digital. Como ação formativa complementar, será disponibilizado gratuitamente o curso "Manual de Sobrevivência Cultural" ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264409 - Rota do Conhecimento - 1ª Expedição. 31.004.215 FABIO FERNANDO GALVAO CNPJ/CPF: 31.004.215/0001-04 Processo: 01400016444202664 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 192.041,85 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da "Rota do Conhecimento _ 1ª Expedição", projeto itinerante de difusão literária que percorrerá 18 escolas públicas na região de Sorocaba/SP em 06 meses. A ação consiste em workshops presenciais de mediação de leitura com o uso de um motorhome simbólico, doação de 270 livros físicos para bibliotecas escolares e distribuição de 1.800 acessos à plataforma digital "Leitura Sagaz" para o destravamento da fluência leitora de jovens do Ensino Médio. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264410 - Delegar para Multiplicar - Uma História sobre Liderança e Relações Humanas LAERCIO LUIZ DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.850.109-** Processo: 01400016446202653 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 150.133,50 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção editorial, impressão e distribuição gratuita de 3.000 exemplares do livro Delegar para Multiplicar _ A Arte de Transformar Resultados por Meio da Liderança, obra literária baseada em narrativa ficcional e reflexiva sobre relações humanas e desenvolvimento pessoal. A proposta inclui ainda a produção de versão em audiobook e formato digital acessível, além de ações de difusão literária com o autor, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura e incentivar a formação de novos leitores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264411 - Rio de Curvas e Reflexos BUDA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91 Processo: 01400016447202606 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 566.762,90 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição de livro de fotografia bilíngue em grande formato, que retrata espaços públicos do Rio de Janeiro sob técnicas fotográficas inovadoras e poesias reflexivas sobre o cotidiano urbano. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 264351 - Gravação de DVD Mayara Alves MAYARA DA SILVA ALVES CNPJ/CPF: ***.370.064-** Processo: 01400016347202671 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 22/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "DVD Mayara Alves" consiste na realização de um espetáculo musical com gravação audiovisual ao vivo da cantora sertaneja Mayara Alves, na cidade de Maceió/AL, visando a produção de um DVD musical profissional com posterior disponibilização gratuita em plataformas digitais. A iniciativa contempla a execução de repertório representativo da música sertaneja contemporânea, contribuindo para a valorização, difusão e fortalecimento desse importante gênero da cultura popular brasileira.Além da gravação, o projeto promoverá ações de formação cultural e democratização do acesso por meio da realização de workshop e roda de conversa gratuitos, abordando temas relacionados à música, produção cultural, desenvolvimento artístico e economia criativa. A proposta também prevê medidas de acessibilidade, incluindo recursos de Libras e legendagem, ampliando o acesso da população aos bens culturais e fortalecendo a participação da mulher no cenário musical brasileiro.