PORTARIA Nº 19.453, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 19.453, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 35, alínea b do inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução no 581, de 21 de agosto de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00066.013687/2025-45. resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA No 2026-05-01 - EMBRAER/39-1603 aplicável aos helicópteros Helibrás modelo HB-350B, emitida em 11 de maio de 2026 e efetiva em 12 de maio de 2026. Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1603. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA FERREIRA VIEIRA