RESOLUÇÃO-RE nº 2.470, DE 18 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.470, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ___________________________________________________________________________ 1938 LABS LTDA / 57.829.635/0001-13 OLLIE PROTETOR SOLAR CORPORAL EM AEROSSOL 25351.032497/2026-13 / 217450074 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0175352/26-7 -------------------------------------- ALLPHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 11.384.413/0001-33 REPELENTE DE INSETOS - VAZZA! MOSQUITO LONGA DURAÇÃO 10HORAS - SPRAY 25351.061939/2026-39 / 214960003 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0340682/26-4 -------------------------------------- ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 REPELENTE CITRONELLA TRAILS 25351.228834/2025-95 / 266700228 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1586713/25-6 -------------------------------------- DI HELLEN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 01.376.008/0001-10 PROTETOR SOLAR FACIAL DIÁRIO SUNPROTEC FPS 30 DI HELLEN 25351.216639/2014-41 / 224800147 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0041282/26-4 PROTETOR SOLAR FACIAL DIÁRIO SUNPROTEC FPS 30 DI HELLEN 25351.216639/2014-41 / 224800147 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0405266/24-3 -------------------------------------- EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO TRULLE 25351.455417/2024-32 / 246050062 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0974919/25-0 -------------------------------------- FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 SPRAY REPELENTE LONGA DURAÇÃO MOSKITOFF 25351.232761/2025-36 / 231220222 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1608365/25-5 LOÇÃO REPELENTE LONGA DURAÇÃO MOSKITOFF 25351.232828/2025-32 / 231220223 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1608518/25-6 -------------------------------------- INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 NATURA EKOS BURITI PROTETOR SOLAR PARA AS MÃOS FPS 30 25351.036144/2026-92 / 205671603 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0196270/26-0 -------------------------------------- LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 REPELENTE SPRAY ONLY REPELL ADULTO 25351.070062/2026-77 / 236790040 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0390058/26-2