RESOLUÇÃO-RE nº 2.444, DE 18 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.444, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO NÚMERO DA LISTAGEM: 429526 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.094778/2024-06 / 09/2029 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517365/26-0 APRESENTAÇÃO 01 6657701990011 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / LATA APRESENTAÇÃO 02 6657701990028 18 MESES METALICA / PLASTICA / SACHÊ -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.262137/2022-11 / 08/2027 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0477789/26-9 APRESENTAÇÃO 1 6657701810011 12 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICA -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM 1KCAL/ML 25351.688205/2012-13 / 10/2028 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517341/26-3 APRESENTAÇÃO 1 6657701100049 13 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM 1KCAL/ML 25351.688205/2012-13 / 10/2028 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0581237/26-2 HOLANDA 6657701100014 13 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ALEMANHA 6657701100022 13 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ARGENTINA 6657701100030 13 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA INGLATERRA 6657701100057 13 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA CHINA 6657701100065 13 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.538608/2017-18 / 03/2029 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517377/26-8 APRESENTAÇÃO 1 6657701640019 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.538608/2017-18 / 03/2029 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0569555/26-4 FRANÇA (STEENVOORDE) 6657701640027 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA HOLANDA (CUIJK) 6657701640035 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA FRANÇA (VILLEFRANCHE-SUR-SAÔNE) 6657701640043 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ARGENTINA (BUENOS AIRES) 6657701640051 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ARGENTINA (ENTRE RIOS) 6657701640061 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ALEMANHA (RODGES) 6657701640078 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA MALÁSIA (NILAI) 6657701640086 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA IRLANDA (MACROOM) 6657701640094 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA NOVA ZELÂNDIA (AUCKLAND) 6657701640108 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA IRLANDA (WEXFORD) 6657701640116 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA POLÔNIA (OPOLE) 6657701640124 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA INDONÉSIA (JAKARTA) 6657701640132 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA HOLANDA (HAPS) 6657701640140 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.525497/2009-19 / 09/2030 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0477977/26-0 APRESENTAÇÃO 1 6657700240025 24 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.525497/2009-19 / 09/2030 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0572607/26-7 ALEMANHA 6657700240017 24 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA POÇOS DE CALDAS/MG 6657700240041 24 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA CHINA 6657700240051 24 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA HOLANDA 6657700240068 24 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA SOROCABA/SP 6657700240076 24 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA INGLATERRA 6657700240084 24 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.147490/2024-33 / 03/2030 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517342/26-0 APRESENTAÇÃO 1 6657702030011 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.275600/2024-56 / 12/2029 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517382/26-1 APRESENTAÇÃO 1 6657702010019 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.334503/2020-89 / 10/2030 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517362/26-1 APRESENTAÇÃO 1 6657701680010 12 MESES PLASTICA -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.655858/2021-90 / 11/2026 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0478027/26-5 APRESENTAÇÃO 1 6657701790010 12 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICA -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.172480/2018-98 / 06/2029 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0517347/26-1 APRESENTAÇÃO 1 6657701670015 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.172480/2018-98 / 06/2029 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0573117/26-8 FRANÇA 6657701670023 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA HOLANDA 6657701670031 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA FRANÇA 6657701670041 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ARGENTINA 6657701670058 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ARGENTINA (BA) 6657701670066 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA ALEMANHA 6657701670074 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA MALASIA 6657701670082 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA IRLANDA 6657701670090 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA NOVA ZELANDIA 6657701670104 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA IRLANDA 6657701670112 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA POLONIA 6657701670120 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA INDONESIA 6657701670139 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA HOLANDA 6657701670147 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA -------------------------------------- NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.379468/2019-93 / 02/2030 456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0440371/26-1 APRESENTAÇÃO 1 6747500010017 24 MESES ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO / LATA APRESENTAÇÃO 2 6747500010025 24 MESES ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO / POTE -------------------------------------- PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.116240/2017-01 / 08/2027 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0519222/26-1 APRESENTAÇÃO 1 6632000180024 12 MESES CELULOSICA -------------------------------------- PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.116240/2017-01 / 08/2027 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0581271/26-2 SOROCABA/SP 6632000180016 12 MESES CELULOSICA