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ResoluçãoSeção 1 · Edição 114 · Pág. 127

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.463, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência de Laboratórios de Saúde Pública

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.463, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Cancelar a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF MOTIVAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25351.412949/2024-85 70775 - LABORATÓRIOS ANALÍTICOS - Cancelamento de ofício de habilitação ou credenciamento. 0559345/26-0 Engecon Engenharia e Consultoria de Alimentos. 35.686.931/0001-70 Travessa Garapeira, 3429 - Setor 01. Ariquemes-RO Cancelamento de ofício