RESOLUÇÃO-RE nº 2.471, DE 18 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.471, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95 POMADA MODELADORA EFEITO MATTE STRUCTURAL - SCOLARI PROFISSIONAL 25351.018230/2026-13 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0092724/26-4 -------------------------------------- AROMAS E SACHÊ LTDA. / 05.125.873/0001-44 ÁLCOOL GEL 80º INPM AROMAS E CIA 25351.415040/2020-55 / 251710001 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0583054/25-1 -------------------------------------- BETUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 11.430.898/0001-54 ALCOOL GEL 70% DOMUS 25351.032704/2026-30 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0176154/26-4 -------------------------------------- BIO COSMETICOS E INDUSTRIA DE COSMETICOS NATURAIS LTDA / 24.603.715/0001-05 GEMINI ORGANIC PROTETOR SOLAR FPS 50 25351.031543/2026-67 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0170712/26-5 -------------------------------------- COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63 RICHÉE PROFESSIONAL LISO BB CREAM PROTEIN BEAUTY - ALINHAMENTO ABSOLUT PROTEIN 25351.034690/2026-99 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0187702/26-8 RICHÉE PROFESSIONAL CACAU ORGANIC BEAUTY ALISAMENTO POWER 25351.034775/2026-77 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0187919/26-7 RICHÉE PROFESSIONAL CACAU ORGANIC X BEAUTY ALINHAMENTO CAPILAR 25351.034803/2026-56 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0187960/26-7 -------------------------------------- D MARCHE INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA- EPP / 03.962.890/0001-00 PROTETOR SOLAR LABIAL PANVEL FPS 30 25351.033704/2026-57 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0183485/26-2 -------------------------------------- DERMATTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.094.693/0001-91 DERM' ATTIVE FACIAL FPS 60 25351.007579/2016-15 / 227020062 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1441478/25-6 -------------------------------------- ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 GEL REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD 25351.060868/2026-57 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0334749/26-3