RESOLUÇÃO-RE nº 2.446, DE 18 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.446, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 427626 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) --------------------------------------------------- MAYBEN PHARMACEUTICAL LTDA / 31.170.914/0001-24 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS 25351.039557/2026-29 4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0571047/26-2 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS 25351.058838/2026-81 4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0570912/26-1 -------------------------------------- RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA / 61.454.393/0006-02 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CARBOIDRATOS E ELETRÓLITOS LÍQUIDO 25351.019662/2025-61 4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0567059/26-4