RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria MPA nº 706, de 2 de Junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2026, Edição: 106-B, Seção 1 - Extra B, Página 23. ONDE SE LÊ: "PORTARIA MPA Nº 706, DE 2 DE JUNHO DE 2025" Concede a Autorização de Pesca Especial Temporária para a embarcação de pesca ALBATROZ para captura de tainha (Mugil liza), no ano de 2026, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5009617-67.2026.4.04.7200/SC. LEIA-SE: "PORTARIA MPA Nº 706, DE 2 DE JUNHO DE 2026" Concede a Autorização de Pesca Especial Temporária para a embarcação de pesca ALBATROZ para captura de tainha (Mugil liza), no ano de 2026, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5009617-67.2026.4.04.7200/SC.