AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 328, DE 19 DE JUNHO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 328, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O Superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.211043/2022-81 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 01.891.441/0001-93, autorizada a operar a Infraestrutura de Inversão de Fluxo de Gás na Estação de Redução de Pressão (ERP) Araucária, no Município de Araucária, Estado do Paraná. 1.Condições Operacionais ERP Araucária Operação Sentido Norte - Sul (ERP Operacional) Sentido Norte - Sul (ERP Operacional) Sentido Sul - Norte (Bypass) Dados de Processos Entrada Saída Inversão de Fluxo Fluido de Trabalho Gás Natural Gás Natural Gás Natural Vazão máxima (N milhões m³/dia @ 1 atm / 20 °C) 4,5 4,5 8,5 Vazão mínima (N milhões m³/dia @ 1atm / 20 °C) 0,2 0,2 0,2 Pressão máxima (kgf/cm²) 100,0 75,0 75,0 Pressão mínima (kgf/cm²) 48,0 45,0 45,0 Pressão de projeto (kgf/cm²) 100,0 75,0 100,0 Temperatura máxima (°C) 48,0 26,0 48,0 Temperatura mínima (°C) 10,0 0,0 10,0 Temperatura de projeto (°C) 60,0 60,0 60,0 Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS