RESOLUÇÃO-RE nº 2.434, DE 18 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.434, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10082 - FITOTERAPICO CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA, expediente nº 0519842/26-9, do medicamento GINKOCAPS, da detentora KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A - 92.695.691/0001-03, processo nº 25351.022797/00-20, publicado pela RESOLUÇÃO-RE Nº 2.222, de 29 DE MAIO DE 2026, no Diário Oficial da União nº 101, de 01 de junho de 2026, Seção 1, página 122. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA