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PortariaSeção 1 · Edição 114 · Pág. 39

PORTARIA Nº 6.702, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios

Texto integral

PORTARIA Nº 6.702, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDELHADI TAYA - B199841-J, natural do Marrocos, nascido em 14 de agosto de 1993, filho de Ahmed Taya e Fatima Ait Addi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0674920/2025); AMINA BARKALLAH - F374524-M, natural da Tunísia, nascida em 13 de janeiro de 1995, filha de Mohsen Barkallah e Najah Hamdani, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0662456/2025); ANICETE GOMES - F386190-9, natural da Guiné-Bissau, nascida em 19 de dezembro de 1995, filha de Holo Gomes e de Delfina Pereira, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0665533/2025); BEDNA JEAN REZILME - G093847-4, natural do Haiti, nascida em 2 de março de 1991, filha de Dieujuste Jean e de Dieula Serer, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0599820/2025); BERNARDO BIAI - V728883-X, natural da Guiné-Bissau, nascido em 11 de janeiro de 1984, filho de Biene Biai e de Fatu Manga, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0672585/2025); BIBICHA SAKATALA NAKAU MAKUIZA - G180367, natural da Angola, nascida em 10 de outubro de 1982, filha de Nsimba Nakau e Emilia Luzayadio, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0672175/2025); DANIELA GONZALEZ OJITO - F087327-O, natural de Cuba, nascida em 23 de março de 2000, filha de Israel Gonzalez Aget e de Magalys Ojito Paez, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0550240/2024); EDDY JEAN - G305332-N, natural do Haiti, nascido em 10 de fevereiro de 1987, filho de Previlus Jean e de Adeline Jean, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0674633/2025); ERNESTO MIGUEL ANDRE - F977574-O, natural da Angola, nascido em 2 de abril de 1990, filho de Kahulu Lito Jovence e Isabel Diamakangu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0663144/2025); GONZALO ADAMES GARAVITO - G328107-3, natural da República Dominicana, nascido em 14 de abril de 1978, filho de Nicolas Adames e Rosa Garabito, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0465823/2024); JUNIOR PHILIPPE - V961794-T, natural de Haiti, nascido em 29 de novembro de 1986, filho de Joseph Philippe e Rose Marie Augustin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0671630/2025); KANI KAWA QADIR - F512056-O, natural do Iraque, nascida em 8 de setembro de 1993, filha de Kawa Qadir e de Shireen Hussein, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0665094/2025); KATY MENGANA TERRERO - B013421-F, natural de Cuba, nascida em 3 de junho de 2002, filha de Iladislaidy Mengana Terrero, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0667035/2025); LIENIS ARANDA RIGORES - G339552-8, natural de Cuba, nascida em 16 de agosto de 1989, filha de Rene Aranda Heredia e de Martha Rigores Rivera, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0674835/2025); MARCIA ESTER COSTA GONCALVES JORGE - G331487-X, natural da Angola, nascida em 27 de dezembro de 1980, filha de Jose Manuel Neto e Alice das Dores Santos Costa Neto, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0662955/2025); MARIA HELENA DE MORAIS PIMENTEL - V086030-Z, natural da Angola, nascida em 14 de julho de 1971, filha de Fernando Pimentel e de Maria Adelaide Saraiva Padrão Pimentel, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0587132/2025); MOHAMED HMAIDA - F749792-0, natural do Marrocos, nascido em 30 de outubro de 2000, filho de M Bark Hmaida e de Naima Fimmi, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0663351/2025); NIXON EDMOND - G311405-0, natural do Haiti, nascido em 2 de junho de 1974, filho de Ijuin Edmond e Ester Idoree, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0361188/2023); PAULINA JACQUELIN CARRENO VELASQUEZ - F078221-4, natural da Venezuela, nascida em 29 de julho de 2004, filha de Freddy Rene Carreno Siachoke e de Jasmin Josefina Velasquez Martinez, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0673490/2025); RAHAF KABBTOUL - B177501-S, natural da Síria, nascida em 10 de junho de 1991, filha de Mhd Ali Kabbtoul e de Rajaa Raed, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0663207/2025); RODOLFO RODRIGUEZ NUNEZ - F240120-H, natural do México, nascido em 16 de janeiro de 1993, filho de Juan José RODRIGUEZ Carbajal e de Juana Nunez Santamaria, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0672613/2025); RONA CHARLES - G353464-N, natural do Haiti, nascida em 8 de dezembro de 1988, filha de Lucsonne Charles e Ativita Dimanche, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0362838/2023); RONALD SEVERE- F288407-7, natural do Haiti, nascido em 13 de maio de 1988, filho de Joseph Severe e de Minotte Clervil, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0626341/2025); SANDRA PATRICIA KALIL PERDOMO - V493949-X, natural da Colômbia, nascida em 11 de junho de 1983, filha de Jose Adel Kalil Rey e Aydee Perdomo Perdomo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0673041/2025); SERGIO RAPUN HERNANDEZ - V831910-4, natural da Espanha, nascido em 27 de novembro de 1974, filho de alberto rapún prim e de carmen hernandez, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0457771/2023); TOMAS CORREIA BARBOSA MONTEIRO - F909169, natural da Guiné-Bissau, nascido em 8 de outubro de 1999, filho de Leopoldo Barbosa Monteiro e de Aminata Correia, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676320/2025); YOANDRIS SUAREZ TORRES - G323649-T, natural de Cuba, nascido em 19 de fevereiro de 1989, filho de Julio Suarez Rodriguez e Elisabet Torres Moraga, residente no estado do Acre (Processo 235881.0449444/2023); YOLAIDIS MOREN BISSET - G006749-6, natural de CUBA, nascida em 22 de junho de 1986, filha de Luis Morén Nápolis e Noris Noraida Bisset Espex, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0214894/2022) e ZUHUI LEI - G184748-0, natural da China, nascido em 22 de setembro de 2006, filho de Weifu Lei e de Zhu Lili, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0606227/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.703, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALVARO RODRIGO ORDONEZ CONTRERAS - W032869-I, natural do Chile, nascido em 27 de dezembro de 1968, filho de Oscar Guillermo Ordonez Carrasco e Mariela Isabel Contreras Jofre, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0309055/2022) e HANS OKEY EGWUAGU - V322366-0, natural da Nigéria, nascido em 5 de janeiro de 1965, filho de Augustine Egwuagu e de Victoria Egwuagu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0468005/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.704, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADRIA ORPI VIGUEAUX - G376016-N, natural de Cuba, nascida em 6 de outubro de 2009, filha de Ramon Orpi de Para e de Adria Elena Vigueaux Esteve, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0598930/2025); ALESSIA VICTORIA BARRIOS PEREZ - natural da Venezuela, nascida em 10 de janeiro de 2018, filha de Adrian Aldreys Barrios Espinoza e de Yeisimar Andreina Perez Lugo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698259/2026); AMIRA ASKOUR - natural do Marrocos, nascida em 25 de fevereiro de 2019, filha de Mohamed Fils De Lahcen Askour e de Hafida Fille De Ahmed Chanouan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0703956/2026); COLETTE ISABELLE MARIE REINE FEUILOY LEGRIS - V798675-Z, natural da França, nascida em 26 de janeiro de 2009, filha de Raphaël Noël Charles Marie Gérald Feuilloy e de Mari Mael Legris, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0689227/2025); EDGAR ZLOBIN - F919234-0, natural da Argentina, nascido em 25 de abril de 2022, filho de Aleksei Zlobin e de Iuliia Shikhova, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0672570/2025); ELIANA KIZA MAVUNGO BAZONGA - natural da Angola, nascida em 11 de março de 2016, filha de Alex Bazonga e de Ana Maria Mavungo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0699232/2026); ENGRACIA NZUZI KUNGA ZOYANA - natural de Angola, nascida em 07 de abril de 2017, filha de Luvumbu Zoyana e de Angela Kunga, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0689492/2025); ESTER HADASSA CELESTINO MAKIESE - F720964-G, natural de Angola, nascida em 30 de abril de 2020, filha de Wilson Matondo Makiese e de Margarida Ana Ndanga Celestino, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0674258/2025); JEAN JUDESON DERILUS - natural do Haiti, nascido em 12 de abril de 2017, filho de Jean Wilcul Derilus e de Joceline Jose, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0697877/2026); JESUS ALEJANDRO OSORIO VEZGA - F568135-5, natural de Venezuela, nascido em 28 de junho de 2014, filho de Jesus Ramon Osorio Osorio e de Aliuqueze Del Valle Vezga De Osorio, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0660298/2025); JHOEL EDSON YARICHIME MULLISACA - natural da Bolívia, nascido em 02 de abril de 2011, filho de Juan Andres Yarichime Capiona e de Tereza Mullisca Quispe, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0688331/2025); LIAM RODRIGUEZ RAMOS - natural de Cuba, nascido em 06 de dezembro de 2018, filho de Leonid Rodriguez De Armas e de Dailin Ramos Feble, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685459/2025); MARIE HERLINE JEAN - natural do Haiti, nascida em 18 de abril de 2011, filha de Jean Eugene Jean e de Marie Desermite Theagene, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0688311/2025); PEDRO MUABI TANZI - B-385540-*, natural de Angola, nascido em 01 de fevereiro de 2016, filho de Ines Muabi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0672817/2025); RAQUEL ANGELIE DESIR ARENARD - F127730-B, natural da Venezuela, nascida em 11 de fevereiro de 2017, filha de Eddy Desir e de Hermine Arenard de Desir, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0538354/2024); SEBASTIAN ANDRES GUTIERREZ ROMERO - natural da Venezuela, nascido em 30 de janeiro de 2014, filho de Jose Gregorio Gutierrez e de Olynar De Los Angeles Romero Aponte, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0701461/2026); SHENG XI CHEN - F091658-P, natural da China, nascido em 08 de julho de 2018, filho de Hsuan Chih Chen e Hsiao Li Cheng, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0665478/2025); SHENGEN CHEN - G223134-W, natural de Taiwan, nascido em 27 de junho de 2015, filho de Hsuan Chih Chen e Hsiao Li Cheng, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0665765/2025) e YOUSSEF ALOUENNE - B155947-A, natural da Tunísia, nascido em 06 de outubro de 2016, filho de Meher Ben Hamadi Ben Sadok Ben Mohamed Alouenne e de Ines Ghaffari Ep Alouen, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0690352/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO