Resolução-RE nº 2.452, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Resolução-RE nº 2.452, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução-RE nº 1.305, de 1° de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n. 64, de 6 de abril de 2026, página 187, Seção 1, única e exclusivamente para os processos listados abaixo: PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72 ACETAMIPRID 200 SP PROVENTIS 25351.372435/2019-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0570076/19-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES