Despachos

Despachos Certidão Nº __ /2026/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Processo nº 08084.000876/ 2026-22 Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MELL Em atenção ao pedido datado de 25 de fevereiro de 2026, em que Maria da Conceição Rodrigues Mello, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que consta na Portaria n.º 851 de 04 de setembro de 1980, publicada no Diário Oficial da União em 09 de setembro de 1980, o seguinte teor: "O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8º, do Decerto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BESTEIRO, natural de Portugal, nascida a 04 de fevereiro de 1955, filha de Fernando de Jesus Besteiro e de Generosa dos Anjos Rodrigues Madeira, residente no Estado do Rio de Janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País. (Processo.19.103/ 80)" CERTIFICO, ainda, que MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BESTEIRO passou assinar MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MELLO, por haver contraído matrimônio com Elyr de Souza Mello, em 26 de abril de 1982, conforme certidão do 8º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Rio de Janeiro/ RJ. (Reg. lavrado no Lv. -BR-41, folha 141, termo 3039) Livro renomeado para BAux-41, conforme Provimento 88/ 2009. Certidão Nº __ /2026/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Processo nº 08084.001135/ 2026-69 Interessado: MARIA LUÍSA MACHADO CRUZ Em atenção ao pedido datado de 10 de março de 2026, em que Maria Luísa Machado Cruz, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que consta na Portaria n.º 436 de 02 de julho de 1976, publicado no Diário Oficial da União em 30 de julho de 1976, o seguinte teor: "O MINISTRO DA JUSTIÇA , usando da atribuição que lhe confere o art. 8º, do Decerto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a Maria Luísa Ramos Machado, natural de Portugal, nascida a 10 de maio de 1957, filha de Maria da Conceição da Silva Ramos e de José da Costa Ferreira Machado, residente no Estado do Rio de janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País - Processo n°12 893-76." CERTIFICO, ainda, que MARIA LUÍSA RAMOS MACHADO passou assinar MARIA LUÍSA MACHADO CRUZ, por haver contraído matrimônio com Luiz Antônio de Souza Cruz, em 21 julho de 1979, conforme certidão do 1º Distrito de Registro Civil das Pessoas Naturais da Rio de Janeiro/ RJ. (Reg. lavrado no Lv. B-17, folhas 9, termo 4809). Certidão Nº __ /2026/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Processo nº 08018.010866/ 2026-99 Interessado: ROSA PEREIRA LOPES Em atenção ao pedido datado de 03 de março de 2026, em que Rosa Pereira Lopes, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que consta na Portaria n.º 617 de 10 de agosto de 1972, publicado no Diário Oficial da União em 17 de agosto de 1972, o seguinte teor: O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8º, do Decerto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a ROSA LOPES BARBOZA, natural de Portugal, nascida a 24 de julho de 1951, filha de Domingos Barbosa Lopes e de Olinda Pereira, residente no Estado de Rio de Janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País. Processo 16 994-77)" CERTIFICO, ainda, que ROSA LOPES BARBOZA voltou assinar ROSA PEREIRA LOPES, por haver se divorciado de Nelson Bello Barbosa, em 21 de julho de 1994, conforme certidão do RCPN do Distrito Único de Belford Roxo/ RJ. (Reg. lavrado no Lv. -BAUX-2, a folha 002, termo 301) Matrícula nº 093211 01 55 1976 3 00002 002 0000301 14. Certidão Nº __ /2026/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Processo nº 08084.001757/ 2026-97 Interessado: ALZIRA DE JESUS MONTEIRO GAMBOA Em atenção ao pedido datado de 04 de abril de 2026, em que Alzira de Jesus Monteiro Gamboa, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que consta na Portaria n.º 306 de 17 de junho de 1991, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 1991, o seguinte teor: "O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8º, do Decerto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a ALZIRA MONTEIRO GAMBOA TORRES, natural de Trancoso, Portugal, nascida a 05 de dezembro de 1949, filha de Teodoro Augusto Gamboa e de Ermezinda de Jesus Monteiro, residente no Estado de São Paulo, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País. (Proc.: 8000-02.426/ 91). CERTIFICO, ainda que sra. ALZIRA MONTEIRO GAMBOA TORRES voltou assinar ALZIRA DE JESUS MONTEIRO GAMBOA, por haver se divorciado por Escritura Pública lavrada pelo 2º Tabelião de Notas de Guarulhos, datada de 26 junho de 2007 (Lv.1187, fls 392/ 396) Averbada na Certidão de Casamento do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1° Subdistrito do Município e Comarca de Guarulhos - Estado de São Paulo. ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS Chefe da Divisão DESPACHO Nº 82/2026/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Assunto: Migrações: Igualdade de Direitos aos Portugueses Interessado(a): MAFALDA MARIA RIBEIRO PEREIRA O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que o correto nome incluído no DESPACHO Nº 32/2026/DNN_IGUALDADE_DIREITOS/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS, publicado no Diário Oficial da União nº 87, terça-feira, 12 de maio de 2026, é Mafalda Maria Ribeiro Pereira, e não como constou, Processo nº 08000.045916/ 2025-67. ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS Chefe da Divisão