PORTARIA SEFIC/MINC Nº 382, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 382, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413882 - Circuito Cultural - Ano 2025 TRIPLICE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 21.850.399/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248735 - 17º Festival de Siriri e Cururu Instituto Brasil CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87 Cidade: Várzea Grande - MT; Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252535 - CORPO EM MOVIMENTO ENIO ALVES LEITE CNPJ/CPF: ***.540.291-** Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 223070 - RESTAURACAO DO CONJUNTO MERCEDARIOS DE BELEM/PA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP CNPJ/CPF: 05.572.870/0001-59 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026